TJ-SP publica nova relação de concessões de licença-prêmio

17/11/2026


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou, na edição de 13 de novembro do Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP), páginas 82 a 89, uma nova relação de servidores com períodos aquisitivos de licença-prêmio concedidos e retificados.

A lista contempla servidores ativos que preencheram os requisitos para a concessão até 31 de outubro de 2026. Também inclui retificações referentes a servidores que completarão os requisitos para um novo bloco de licença-prêmio até 31 de dezembro de 2027.

As concessões consideram o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, que havia sido desconsiderado em razão das restrições da Lei Complementar nº 173/2020. A contagem foi restabelecida pela Lei Complementar nº 226/2026, conforme os critérios definidos pelo TJ-SP no Comunicado SGP nº 64/2026.

Como consultar

Os servidores devem acessar o Diário da Justiça Eletrônico do TJ-SP, consultar a edição de 13 de novembro de 2026 e verificar as páginas 82 a 89.

A relação está dividida entre servidores da Capital e do Interior. Por isso, é importante conferir as páginas correspondentes à sua região.

Ao localizar seu nome, verifique também o número de matrícula e o respectivo período aquisitivo (quinquênio) indicado na publicação.

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