
PCCS: Discussões avançam e Grupo de Trabalho define calendário de ações
O encontro contou com representantes da categoria, integrantes das equipes técnicas do TJ-SP e a consultora Vera Miranda.
17/11/2026

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou, na edição de 13 de novembro do Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP), páginas 82 a 89, uma nova relação de servidores com períodos aquisitivos de licença-prêmio concedidos e retificados.
A lista contempla servidores ativos que preencheram os requisitos para a concessão até 31 de outubro de 2026. Também inclui retificações referentes a servidores que completarão os requisitos para um novo bloco de licença-prêmio até 31 de dezembro de 2027.
As concessões consideram o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, que havia sido desconsiderado em razão das restrições da Lei Complementar nº 173/2020. A contagem foi restabelecida pela Lei Complementar nº 226/2026, conforme os critérios definidos pelo TJ-SP no Comunicado SGP nº 64/2026.
Como consultar
Os servidores devem acessar o Diário da Justiça Eletrônico do TJ-SP, consultar a edição de 13 de novembro de 2026 e verificar as páginas 82 a 89.
A relação está dividida entre servidores da Capital e do Interior. Por isso, é importante conferir as páginas correspondentes à sua região.
Ao localizar seu nome, verifique também o número de matrícula e o respectivo período aquisitivo (quinquênio) indicado na publicação.

O encontro contou com representantes da categoria, integrantes das equipes técnicas do TJ-SP e a consultora Vera Miranda.

Quem for contemplado no Resultado Final será obrigatoriamente removido e deverá assumir a nova lotação







