Atenção, servidores! A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anunciou a abertura das inscrições para o aguardado Processo de Remoção de 2025. Conforme o Comunicado SGP nº 81/2025, os interessados poderão se inscrever entre os dias 28 de julho e 08 de agosto de 2025.
A APATEJ faz parte do Comitê da Remoção e solicitará uma reunião com a máxima urgência com o Tribunal de Justiça para esclarecer os critérios de distribuição das vagas, sobre os quais a comissão não foi previamente cientificada.

A APATEJ reforça que enviou ofícios ao Tribunal pleiteando a abertura de vagas em regiões específicas, como o Vale do Ribeira, devido à peculiaridade da região, que exige que os servidores se desloquem diariamente, gerando gastos e tempo de deslocamento, mas nossos pedidos não foram atendidos.

Cargos contemplados no processo:

• Escrevente Técnico Judiciário
• Assistente Social Judiciário
• Oficial de Justiça
• Psicólogo Judiciário

Restrição importante para Escreventes da 4ª C.J.

A APATEJ alerta os Escreventes Técnicos Judiciários lotados nas comarcas que compõem a 04ª Circunscrição Judiciária (Osasco – Sede, Barueri, Carapicuíba, Jandira e Santana de Parnaíba). Segundo o comunicado, devido à “impossibilidade de reposição do servidor removido”, os servidores lotados nessas localidades não poderão participar deste processo de remoção.
O comunicado informa ainda que os Oficiais de Justiça que ocupam cargos criados pela Lei nº 1.960/78 também não poderão se inscrever, em virtude de restrições de atividades.

Como realizar sua inscrição

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sistema informatizado de remoção. Os servidores devem acessar o Portal do Servidor ou o link direto: http://www.tjsp.jus.br/RHF/Remocao.

O processo é regulamentado pela Portaria nº 9.580/2018 e suas alterações posteriores. A APATEJ recomenda a todos os servidores interessados que leiam atentamente o comunicado oficial e as portarias para verificar todas as regras e requisitos.

Confira a seguir e baixe na íntegra:

1. O Comunicado de Abertura do Processo de Remoção 2025, com período de inscrições de 28/07/2025 a 08/08/2025.

2. A Portaria nº 9.580/18, alterada pelas Portarias nº 9.868/20 e 10.596/25, que regulamenta o Processo de Remoção.