Opinião: Apatej 32 anos: a história continua sendo escrita
Artigo escrito pelo presidente Ednaldo Batista em homenagem aos 32 anos da Apatej
TJSP estabelece protocolo para servidores candidatos em 2024
16/07/2024
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou novas diretrizes para servidores que pretendem se candidatar nas eleições de 2024. As regras, publicadas no diário da Justiça eletrônico, detalham o processo de afastamento e retorno às funções.
Os candidatos devem solicitar afastamento ao Presidente do TJSP, apresentando documentação da convenção partidária e registro de candidatura. O retorno ao trabalho é obrigatório no primeiro dia útil após eventos específicos, como indeferimento do registro, realização das eleições, desistência da candidatura ou não escolha pelo partido.
A normativa enfatiza que o descumprimento dessas regras resultará em faltas, sujeitas às penalidades legais. Essa medida visa organizar o processo eleitoral no âmbito do Judiciário paulista, garantindo transparência e conformidade legal.
As regras podem ser consultadas na íntegra aqui.
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