Do Conjur

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, anunciou no dia 26/10 um “pacote de benefícios” para os funcionários do Poder Judiciário Estadual.

A partir de 1º de janeiro, os servidores receberão as perdas inflacionárias relativas a 2017, que foram de 2,94%, e aumento do auxílio-alimentação e auxílio-saúde – cerca de 10% cada.

De acordo com o magistrado, a concessão do reajuste de 2,94% é uma medida imediata e possível dentro do contexto atual. Para ele, também é uma forma de não aumentar o passivo de 15,33% de perdas inflacionárias que já havia quando tomou posse no cargo de presidente do tribunal.

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“Fizemos um grande esforço para poder fazer justiça com os servidores garantindo os benefícios. É uma maneira de valorizar aqueles que dedicam o seu trabalho ao engrandecimento do Poder Judiciário, merecendo o nosso reconhecimento”, afirmou Figueiredo.

Embora tenha interesse em pagar ainda em 2019 parte das perdas inflacionárias referentes a gestões anteriores, o magistrado disse que a medida depende das limitações orçamentárias do Tribunal de Justiça no atual cenário econômico.

TRÂMITE

A minuta do projeto de lei que concede o reajuste de 2,94% aos servidores deverá se apresentada, em breve, aos membros da Corte em sessão plenária.

Assim que o projeto for aprovado, será encaminhado para Assembleia Legislativa e, caso aprovado pelos parlamentares, seguirá para sanção do governador Flávio Dino. O magistrado já participou de reunião com o governador para apresentar pleitos.