A Apatej e outras entidades de classe participaram na manhã desta quinta-feira, 12/05, de uma nova reunião com a direção do TJ-SP. O encontro foi realizado de maneira virtual pela plataforma Teams. O presidente Ednaldo Batista representou a Apatej.

O presidente do TJ-SP, Ricardo Anafe, abriu a reunião informando que apesar do seu desejo de elevar os valores referentes ao reajuste salarial e auxílio-alimentação e saúde, não há a possibilidade por inviabilidade financeira.

Segundo ele, o crédito suplementar concedido pelo Poder Executivo no aporte de R$ 100 milhões, através do Decreto nº 66.715, foi utilizado para concessão do reajuste de 10%.

Após estes esclarecimentos, em razão de outros compromissos, Anafe se despediu e a direção da reunião ficou sob o comando dos juízes assessores Dr. Fausto José Martins Seabra, Dr. Ricardo Dal Pizzol, Dr. Alexandre Andretta dos Santos, entre outros.

Pelo Tribunal de Justiça foi dito que somente poderá ocorrer a majoração dos auxílios no caso de aprovação do PL 752/2021, que trata do aumento das taxas judiciárias a ser implantado, se possível, após a sua efetiva vigência.

O grupo de juízes aproveitou a ocasião para informar que os artigos 6º e 7º foram retirados do PL 752/2021. Essa era uma demanda importante dos servidores e das entidades de classe.

No que se refere ao processo de remoção, eles destacaram que somente será possível após a conclusão das contratações de servidores por meio dos concursos em andamento.

Quanto ao valor pago a título de auxilio-alimentação, o percentual hoje pago, segundo os juízes assessores, é suficiente para que o servidor custeie suas despesas.

Foi informado ainda que a previsão é da contratação de 900 servidores até o final deste ano e que o 5º assistente será membro do quadro de servidores.

Por fim, um Requerimento que Apatej, Assojuris e Sintrajus apresentaram à Ministra do CNJ, Maria Thereza de Assis Moura, por ocasião de sua visita no TJ-SP na inspeção realizada em março, foi mencionado durante a reunião.

O documento dizia respeito à necessidade de isonomia no pagamento do valor do auxilio-saúde aos servidores em relação ao valor destinado aos magistrados.

Não há previsão de nova data para reunião entre as entidades e a direção do TJ-SP. De acordo com os juízes-assessores, duas reuniões em um semestre são suficientes para estabelecer o diálogo.

Além da Apatej participaram também diretores da Assojuris, Affocos, Ajesp, Assisjesp, Sinjuris e Sinspjud entre outras entidades de classe.