Representantes de entidades de classe e juízes-assessores do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniram virtualmente nesta sexta-feira, 04, para tratar de interesses dos servidores.

Os trabalhos foram conduzidos por juízes assessores da presidência. O presidente da corte, Ricardo Mair Anafe, não participou.

Entre os assuntos pautados para a conversa estavam a reposição salarial dos servidores, a majoração dos auxílios alimentação e saúde, a contratação de novos servidores, abertura do Processo de Remoção e a retirada dos artigos 6ª e 7ª do Projeto de Lei 752.

De acordo com os juízes, a presidência do TJ-SP não vai poupar esforços para atender as demandas dos servidores. Entretanto, a Corte vive um momento de limitação orçamentária e, por isso, não será possível atender as perdas dos últimos anos.

Eles explicaram que, de acordo com estudos, o índice máximo possível de comprometimento é de 5,98%, mas estão em conversação com o Poder Executivo para verificar a viabilidade de complementação do valor no índice anunciado pelo Governador João Doria, podendo chegar a 10%. Entretanto, trata-se apenas de estudos e não há nenhum índice definido por enquanto.

Outras demandas

Foi destacado que o TJ-SP está muito preocupado com a defasagem de servidores e, por isso, a presidência tem um projeto de contratação de cerca de 2000 escreventes até 2023, sendo 900 ainda para o presente ano.

Referente às outras pautas, como a majoração do auxílio-alimentação e a readequação do auxílio-saúde, estas serão analisadas após a definição da data-base.

Sobre a retirada dos artigos 6ª e 7ª do Projeto de Lei 752, que também é um pleito das entidades, a corte vai esperar o projeto ser pautado na Alesp para depois tratar do assunto.

Por fim, no assunto Processo de Remoção, foi dito que o processo ainda não foi aberto porque há aprovados em concurso vigente para assumir cargos, mas que o TJ-SP tem a intenção de abrir em breve.

Além da Apatej e de representantes do TJ-SP, participaram da reunião também diretores das entidades co-irmãs Assojuris, Ajesp, Assijesp, Afoca, Sinjuris, Fenajud, Sinspjud, Affoccos e outras.

Errata

Em uma postagem anterior, que já foi retirada do ar, a Apatej chegou a publicar erroneamente que o reajuste oferecido pelo TJ-SP seria de 5,98%.

Prontamente a publicação da Apatej foi objeto de observação pelos juízes assessores, durante a reunião e providenciada a correção.

Segundo eles, tratava-se de um estudo apenas e esse percentual não estava definido pelo TJ-SP. Os números ainda não estão fechados e quando houver definição eles serão publicados aqui.

Pelo equívoco pedimos desculpas à todos.