
Veja a publicação da sanção presidencial do “Descongela” no Diário Oficial da União
A Lei Complementar 226 foi assinada em 12 de janeiro de 2026.

A Lei Complementar 226 foi assinada em 12 de janeiro de 2026.

Mesmo com o corte frente ao pedido inicial, o novo orçamento representa um acréscimo nominal de 9,7% (R$ 1,16 bilhão a mais) em relação a 2025.

Para a direção da Apatej, trata-se da correção de uma injustiça cometida contra servidores de todo o país, que não mediram esforços - e até arriscaram suas vidas - para atender as demandas da população durante a pandemia de Covid 19.

O valor do benefício será mantido em 100% do valor da contribuição previdenciária recolhida mensalmente pelo servidor.

Todos os servidores ativos do TJ-SP, incluindo aqueles que ocupam cargos de gestão, são obrigados a participar.

As inscrições deverão ser realizadas via formulário eletrônico no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.

O presidente Francisco Eduardo Loureiro destacou que o eixo orientador de sua gestão será a atuação conjunta entre magistrados e servidores.

A APATEJ seguirá atenta e atuante, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade dos Técnicos Judiciários.

Os tribunais terão que instituir programas específicos para acolhimento, avaliação de risco e construção de planos de segurança individual.

A posse solene tradicional está agendada para o dia 6 de fevereiro.

Marco Polo era Diretor da 1ª Vara Criminal de Barueri, onde construiu sua trajetória profissional com dedicação e compromisso.

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