
Prestes a ser apreciado, PLC 28/2025 sofre obstrução e votação na Alesp é adiada
A expectativa agora é que o projeto retorne à pauta na próxima quarta-feira, 22 de abril, logo após o feriado.
21/03/2012
Após 1h30 de conversações, encerrou a reunião entre os dirigentes das entidades representativas do Judiciário e o presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, no Palácio da Justiça.
O encontro, que havia sido solicitado pelo próprio presidente, aconteceu após publicação no Diário Oficial do pagamento da data-base da categoria. Sartori, que estava acompanhado pelo desembargador Willian Roberto de Campos, os juízes assessores da Presidência Guilherme Macedo Soares e Rodrigo Capez e o diretor assessor da presidência Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, anunciou, na ocasião, o índice de reposição. Ao todo, os servidores receberam 8% de reajuste, número composto por 6,5% (referente a data base), a partir de 1º de março e com pagamento em abril, e de 1,5%, que será aplicado em setembro para ser pago em outubro. Este último número refere-se ao abatimento do débito do Tribunal com os servidores.
Além do pagamento dos 1,5%, o TJ/SP também afirmou que o retroativo referente a este valor, ou seja, de 1º de março e 30 de agosto (seis meses de diferença),será pago no slaário de dezembro.
Para Sartori, “esta é a primeira vez que um aumento é implementado no próprio mês (da data base)”. Após afirmação, o presidente do TJ/SP ainda colocou que em sua gestão o diálogo com a categoria está aberto e que “o jurisdicionado é de todos”, conclamando a categoria a “arregaçar as mangas” para um trabalho conjunto com a Casa.
O presidente pontuou, ainda, que o aumento, foi fruto de remanejamento das verbas da Casa, e não de suplementação do Governo de São Paulo. Apesar disso, acresceu que “a conversa com o governador Geraldo Alckmin está boa” e que a relação do TJ/SP e do Estado tem afinado. O mesmo vale para a Assembleia Legislativa (Alesp).
Outro ponto relevante do encontro, foi a majoração do auxílio alimentação, que passou de R$ 25 para R$ 29.
Interpelado sobre outros demandas dos servidores e do Judiciário, Sartori afirmou estar embuído em resolvê-las, mas explicou que o problema atual vem de longa data: “é preciso entender que são coisas acumuladas de muitos anos que não dá para resolver em meses”. Para o presidente, em “primeiro é necessário conseguir o elementar e depois partir para outras questões”, ou seja, “apagar primeiro o incêndio, como o déficit com servidores”, garantiu.
Outras questões:
Mutirão pós-greve: O TJ/SP publicará no Diário Oficial decisão da Casa, já informada na reunião de 24 de fevereiro, sobre o cumprimento de 40 horas como mutirão pós-greve.
Estenotipistas e pesquisadores: Sartori afirmou que já determinou levantamento sobre os servidores que não tiveram a reposição aplicada. O estudo vale tanto para os reajustes anteriores como para o atual.
Instituto de Remoção: Ivan Sartori afirmou que isso será submetido ao Pleno para votação em breve, conforme o trabalho conjunto entre entidades e SRH.
Atrasados: há uma diferença entre a reposição ora concedida e o total de perdas da categoria, algo em torno de 19,5%. Este percentual que resta (11,5%), mais os atrasados dos 4,77% (período de março a novembro de 2010) será objeto de um trabalho conjunto entre uma comissão de entidades e representantes do TJ, no sentido de um projeto para a quitação dos atrasados. Haverá um trabalho conjunto na peça orçamentária do TJ para 2013.
Assembleia Geral
No dia 28/03, está marcada Assembleia Geral dos Servidores de São Paulo para discutir a Campanha Salarial da categoria. O encontro, que está previsto para iniciar às 13h, acontecerá na Praça João Mendes.

A expectativa agora é que o projeto retorne à pauta na próxima quarta-feira, 22 de abril, logo após o feriado.

Dentre as metas para o exercício de 2026 estão a descentralização das ações da capital e foco na formação de lideranças.







