Com estantes, mesas e cadeiras abarrotadas de processos judiciais, até um elevador quebrado teve a sala de máquinas usada como arquivo. Essa é a situação encontrada na Vara da Fazenda Pública do Fórum de Osasco, que funciona de forma precária em um prédio alugado pela Prefeitura do município.

O presidente da Apatej, Mário José Mariano (Marinho), acompanhado do vereador de Osasco Rogério Lins (PHS), visitou o prédio do anexo fiscal do Fórum de Osasco no dia 26 de março. O vereador ouviu servidores do Judiciário que reclamaram das condições do local.

“Apesar de ter dois andares, o prédio não tem acessibilidade. As pessoas têm que encarar uma escadaria para chegar ao balcão de atendimento, porque o elevador está quebrado há mais de um ano”, conta a servidora Gilmara Silva dos Santos.

O prédio, que fica na rua Castelo Branco, número 305, no Centro,  já foi sede da AES Eletropaulo, e hoje é locado pelo erário municipal e cedido ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio de uma parceria, para abrigar o órgão. No térreo funciona ainda o “Progredir” (Programa de recuperação de Receita) da Prefeitura.

“A estrutura não é adequada para esse uso. Há aqui toneladas de processos judiciais arquivados ou em trâmite, e já nos foi comunicado por um engenheiro que a estrutura não suporta o peso”, disse Mariano, e acrescentou: “Estamos lutando ainda por mudança de local da Vara da Família, que também está com sérios problemas nas instalações”.

Trabalham no edifício cerca de 50 servidores que, entre pilhas de processos e dezenas de ventiladores, tentam dar conta da demanda. “Não temos ar condicionado, o lugar é extremamente abafado e cheio de papel. O calor aqui já chegou a atingir 38 graus no verão. Os funcionários passam mal, baixa pressão, as condições de trabalho são péssimas”, relata Gilmara.

A maior preocupação dos funcionários é a ausência de rotas de fuga e a inexistência de extintores de incêndio. Segundo eles, com a rede elétrica antiga e deficitária, há tomadas em meio a pilhas de papel, o que representa grande risco de incêndio.

Após ouvir os relatos, Rogério Lins se comprometeu a levar o problema diretamente ao prefeito Jorge Lapas (PT), para estudarem a possibilidade de uma solução. 

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