Apatej/Matéria e Fotos Raquel Duarte

Nesta sexta-feira, 5, foi realizada a Sessão Solene
de Abertura do ano judiciário na sala São Paulo, a qual oficializa a posse do
novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio
Carlos Viana Santos que ocupará o cargo no biênio 2010-2011.No evento,
realizado na Sala São Paulo, centro, estiveram presentes autoridades do Estado
como o Governador José Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab,
autoridades políticas  desembargadores e familiares,  Apatej e
Apajus.

Iniciando a solenidade,  o presidente da
Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Paulo Dimas de Bellis
Mascaretti, defendeu o esforço do magistrado para o desenvolvimento do
judiciário e afirmou que os reclamos da sociedade em relação  à morosidade
do sistema não pode ser creditada à classe, mas a uma série de fatores a serem
analisados. ” Nosso sistema judiciário precisa de um choque de gestão, que
passa pela conjunção de esforços. A política é a arte de conversar e isso temos
feito com muito sucesso, inclusive com trabalhos intensos com o CNJ resultando
em muitos avanços”, destacou. 

Dimas ressaltou que uma das propostas da entidade é
intensificar uma Campanha de Comunicação a respeito do poder judiciário e que
analisa essa nova gestão com muito otimismo.”Entusiasmo é bom porque gera
esperança” afirmou.

O Desembargador Alceu Penteado Navarro falou em
nome do TJ-SP e destacou os números do Tribunal, que recebe 25 mil pessoas por
dia e possui 45 mil funcionários e 3 mil magistrados. Navarro disse que ”
receita ligada a nossa dotação é insuficiente para manter o judiciário
devidamente aparelhado-  e que -é preciso lembrar da revisão dos reajustes
dos servidores, vencidos desde março do ano passado”.

O esforço do TJ-SP de andar em sintonia com a OAB-SP, 
foi destacado por seu presidente Luis Flávio Borges Durso, que afirmou que a
morosidade da justiça está ligada ao grande e crescente volume de processos.
Durso defendeu a destinação de verbas para o judiciário “O dinheiro
das custas processuais é da justiça, sem os recursos e a estrutura da nossa
justiça, não conseguimos agüentar a demanda jurisdicional”

De acordo com a visão de Fernando Gula Vieira
Grella, apesar das grandes dificuldades do sistema judiciário,  “não
há o que temer,  pois deverão ser enfrentadas de maneira gradual, por um
homem de respeitável currículo que  tem nosso Desembargador Viana
Santos”

O governador José Serra iniciou seu discurso também
destacando o currículo do presidente do TJ-SP,  lembrando  sua
atuação em São Luis do Paraitinga- onde foi juiz-  e sua presença na
cidade após a catástrofe.  Também ressaltou a carreira do juiz e suas
gestões como presidente da APAMAGIS e AMB, destacando, segundo o governador,
“a inegável liderança” do desembargador.

Segundo o governador  é preciso
preocupar-se  com o Estado de direito no Brasil que exige uma magistratura
independente, atualizada e moderna. Serra também ressaltou os limites dos
poderes dos juízes ” juiz aplica as leis e não as faz. O magistrado não
pode condenar sem ter  provas,  apenas para agradar uma parcela da
opinião pública” defendeu Serra.

Serra destacou a desconfiança inicial de parcela
dos magistrados com a criação do CNJ, “cujo objetivo é colocar um ponto de
equilíbrio e não anular as autonomias dos tribunais”.

 O governador afirmou que desde o começo de
sua gestão defendeu a informatização do judiciário e que a verba destinada para
esta área é de R$ 68 milhões. Outros  R$ 240 milhões são reservados para
construção e reformas de fóruns do Estado. “Sou sempre sensível a carência
da justiça porque são carências de nosso povo”, finalizou Serra.

DISCURSO DO PRESIDENTE

Último a discursar, o presidente  do TJ-SP,
Viana Santos, possivelmente resfriado, tinha os olhos constantemente
lacrimejados. Ressaltou que iria falar de improviso e disse que uma das metas
atingidas é a informatização precária do judiciário, exemplificando as comarcas
de São José dos Campos (com 150 mil execuções fiscais em andamento) e que só em
outubro do ano passado começou a ser informatizada. Outra comarca que Viana
classificou como “iIlha negativa de informatização”  foi a de
São José dos Campos (com mais de 100 mil execuções fiscais) e que não possui
informatização.  

Viana sublinhou o baixo rendimentos dos processos
virtuais “o processo virtual não rende como deveria pois os advogados
trazem os processos no papel. São Paulo, o estado mais rico da Federação padece
do vício da digitalização”, disse.

Em relação à Gestão do Tribunal de Justiça, Viana
afirmou que irá apostar em núcleos de gestão e programas de estratégias, com
ferramentas como o planejamento e controle interno e  afirmou que
“com isso irá amenizar o estigma de que juiz não sabe administrar”.

O presidente destacou que sente muita esperança e
expectativa advindas de sua futura  gestão , mas que não tem medo e sim
cautela. ” Estas expectativas são elevadas e  muitas vezes não são
consoantes com a realidade e consequentemente a realidade e os desencantos
serão reais, mas não pretendo que isso ocorra”

Viana terminou seu discurso dizendo “Confio em
nossos desembargadores e juízes, bem como nos servidores. Tenho fé que iremos
avante, sem o devaneio de dizer que o TJ será consertado. Mas fé eu tenho de
levar este judiciário para os melhores rumos em benefício ao cidadão.”

Para o presidente da Apatej, Antônio Grandi, os discursos são
repetitivos em relação as gestões anteriores. “As conversas sempre giram
em torno das expectativas e nada de concreto foi abordado nos discursos
apresentados que sejam relevantes para o servidor judiciário.  Com a posse
só posso afirmar que também  iniciamos oficialmente a luta do servidor em
busca de seus direitos nesta nova gestão”, destacou Grandi.