Carta tenta conciliar propostas para TJ colocar fim à greve

30/08/2010

Por Romualdo Cruz Filho

Em reunião na quinta-feira, 26, no auditório da 8ª Subsecção da Ordem dos Advogados (OAB ? Piracicaba), lideranças dos servidores do Judiciário, representantes do Fórum de Piracicaba e da OAB, além de políticos da cidade debateram sobre a greve dos servidores, que se arrasta por mais de quatro meses e paralisa o Judiciário estadual.

O resultado do encontro foi trasnformado em carta, que será enviada segunda-feira, 30, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos. A expectativa é que o documento contribua na retomada das negociações, emperradas por falta de alternativas ao impasse que se criou.

Odinei Assarisse, presidente da OAB, disse que a carta contempla os principais pontos que têm motivado a mobilização da categoria, como a necessidade de ampliar a autonomia financeira do Judiciário, criar novas varas, regulamentar a lei de greve, contratar mais servidores, criar mecanismos para que se amplie a transparência no uso dos recursos públicos pelo Tribunal e melhorar as condições de trabalho.

Há ainda o ponto cruscial que é o reajuste salarial. A proposta inclui montante referente à reposição ? correspondente a 20,16% de perdas acumuladas nos últimos três anos ? no orçamento de 2011, a ser aprovado pela Assembléia Legislativa. No entender de Assarisse, este último ítem, se acatado pelo Tribunal, mesmo com os cortes salariais que estão acontecendo nos holerites, seria motivo para o fim da paralisação.

O TJSP tem alegado que não tem recursos para o ajuste proposto. Por outro lado, a governo do estado afirma que já fez todo o repasse previsto ao Tribunal. Por isso, surge a incógnita sobre a transparência no uso do recurso, que a carta contempla. O último encontro dos servidores, em assembléia, para discutir o movimento, foi na quarta-feira, 25. A próxima será na outra quarta, 1o de setembro. Assarisse observou que, com a carta em mãos, compete ao desembargador se sensibilizar para quebrar o imobilismo que está sufocando o Judiciário.

Fonte: A Tribuna