TJ-SP registra mais de 26 mil casos no recesso forense
Em 18 dias de plantão, o TJ-SP registrou mais de 26 mil distribuições de processos (1º e 2º Graus) – média de 1,4 mil por dia.
Notícias
Guia Informativo: O “Descongelamento” do Tempo de Serviço (Lei Complementar nº 226/2026)
Com o "Descongelamento" quem se aposentou durante ou após o período da pandemia também pode ser beneficiado.
Descongela: TJ-SP anuncia recálculo imediato de benefícios de servidores
A medida impacta diretamente a concessão de adicionais por tempo de serviço (quinquênios), sexta-parte e licença-prêmio.
Tarcísio sanciona regras que proíbem acúmulo de férias de servidores e permitem fracionamento
Embora a lei estadual já esteja em vigor, a sua aplicação prática ainda depende de regulamentação interna do TJ-SP.
Tribunal define regras para indenização de benefícios em 2026
Segundo o TJ-SP, devido ao alto volume de pedidos no início do ano e aos limites orçamentários, precisaram ser estabelecidas condições.
Veja a publicação da sanção presidencial do “Descongela” no Diário Oficial da União
A Lei Complementar 226 foi assinada em 12 de janeiro de 2026.
TJ-SP terá orçamento de R$ 19,3 bilhões em 2026, quase 10% a mais que em 2025
Mesmo com o corte frente ao pedido inicial, o novo orçamento representa um acréscimo nominal de 9,7% (R$ 1,16 bilhão a mais) em relação a 2025.
Descongela: Lula sanciona lei que restabelece contagem de tempo para servidores na pandemia
Para a direção da Apatej, trata-se da correção de uma injustiça cometida contra servidores de todo o país, que não mediram esforços - e até arriscaram suas vidas - para atender as demandas da população durante a pandemia de Covid 19.
TJ-SP define regras para pagamento do Abono de Permanência em 2026
O valor do benefício será mantido em 100% do valor da contribuição previdenciária recolhida mensalmente pelo servidor.
NOTICIAS
Comunicado do TJ-SP define regras para servidores que trabalharem nas eleições
A compensação será calculada com base nos dias efetivamente trabalhados durante o primeiro e o segundo turnos do pleito.
Apatej alerta pensionistas sobre o pagamento do auxílio-saúde
Pensionistas de servidores falecidos devem verificar se estão recebendo corretamente o auxílio-saúde.
Prazo para recursos do Processo de Remoção 2026 começa nesta segunda-feira
Apatej participa da segunda edição do Daps Itinerante, em Ribeirão Preto
Diretoria da Apatej participa da 5ª Mesa de Negociação com o TJ-SP
PCCS: Em nova reunião, Grupo de Trabalho debate Nível Superior, cargo de Analista Judiciá
Fundação da Fraternidade Judiciária abre inscrições para Oficina de Arteterapia
1º Seminário do PCCS reúne servidores para debater reestruturação da carreira
Em reunião, Apatej denuncia etarismo e defende servidores em fase de aposentadoria
Artigo: A escolha política dos servidores do Judiciário
LINKS
