Notícias

PJe preenche banco de dados do Justiça em Números

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), terá uma ferramenta específica de coleta de dados para alimentar, de forma automática, o banco de dados de algumas pesquisas do CNJ, como o Justiça em Números.

Advogados se voltam contra Resolução Pro Bono da OAB-SP

São Paulo e Alagoas são os únicos estados que regulamentam a prática da advocacia voluntária no país. São Paulo foi o primeiro, com a Resolução Pro Bono, de 2002. O texto permite que os advogados a

Falta pessoal e sobram processos na Justiça estadual

A Justiça estadual aponta uma série de gargalos para funcionar. As principais críticas são para o excesso de ações judiciais e a ampla possibilidade de recursos.

Audiência pública discute advocacia pro bono em SP

O objetivo é obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes à normatização da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo que proíbe organizações de pre

Servidor será investigado por usar Facebook no trabalho

O juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira, titular da Vara Única da comarca de Assis Brasil (AC) determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um servidor que usou o computador do j

Lei que limita ação de promotores avança na Assembleia de SP

Pelo projeto, iniciativa de processar deputados por improbidade passa a ser só do procurador-geral. Proposta ganhou força após parlamentares perderam o auxílio-moradia numa ação movida por promotor

TST começa a utilizar o PJe-JT dia 26 de fevereiro

A partir de 26 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a usar, gradualmente, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Projeto pode acabar com férias de 60 dias de juízes

Uma comissão no STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o texto para a criação de um novo Estatuto da Magistratura, abrindo caminho para o fim das férias de 60 dias para juízes. Esse grupo de ministros será responsável por analisar a última versão da proposta, feita sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. A comissão deverá […]

TJ/SP provisiona pagamento de férias e licença-prêmio

Conforme anunciado na reunião com as entidades de classe representativas dos servidores no ultimo dia 21 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, em continuidade ao cronograma de pagamento de verbas indenizadas (férias e licença premio) aos funcionários, provisiona para o próximo dia 15 de fevereiro […]