Apatej e demais entidades do judiciário paulista dão o pontapé inicial para a Campanha Salarial 2026
O encontro marcou o início da mobilização para a elaboração da pauta de reivindicações que será apresentada à Corte.
Notícias
Descongela: TJ-SP anuncia recálculo imediato de benefícios de servidores
A medida impacta diretamente a concessão de adicionais por tempo de serviço (quinquênios), sexta-parte e licença-prêmio.
Tarcísio sanciona regras que proíbem acúmulo de férias de servidores e permitem fracionamento
Embora a lei estadual já esteja em vigor, a sua aplicação prática ainda depende de regulamentação interna do TJ-SP.
Tribunal define regras para indenização de benefícios em 2026
Segundo o TJ-SP, devido ao alto volume de pedidos no início do ano e aos limites orçamentários, precisaram ser estabelecidas condições.
Veja a publicação da sanção presidencial do “Descongela” no Diário Oficial da União
A Lei Complementar 226 foi assinada em 12 de janeiro de 2026.
TJ-SP terá orçamento de R$ 19,3 bilhões em 2026, quase 10% a mais que em 2025
Mesmo com o corte frente ao pedido inicial, o novo orçamento representa um acréscimo nominal de 9,7% (R$ 1,16 bilhão a mais) em relação a 2025.
Descongela: Lula sanciona lei que restabelece contagem de tempo para servidores na pandemia
Para a direção da Apatej, trata-se da correção de uma injustiça cometida contra servidores de todo o país, que não mediram esforços - e até arriscaram suas vidas - para atender as demandas da população durante a pandemia de Covid 19.
TJ-SP define regras para pagamento do Abono de Permanência em 2026
O valor do benefício será mantido em 100% do valor da contribuição previdenciária recolhida mensalmente pelo servidor.
Começa no próximo dia 12 o prazo para Autoavaliação de Desempenho 2026
Todos os servidores ativos do TJ-SP, incluindo aqueles que ocupam cargos de gestão, são obrigados a participar.
NOTICIAS
Assembleia Geral - Campanha Salarial 2026
Vamos nos reunir virtualmente para discutir os rumos da Campanha Salarial.
TJ-SP convoca reunião extraordinária e define reajuste salarial em 4%
De acordo com o TJ-SP, a definição do teto em 4% está atrelada à cautela orçamentária devido ao julgamento de temas jurídicos no STF.
Em mesa de negociação, TJ-SP apresenta índice de 3,5% e abre diálogo para chegar a 4,5%
TJ-SP regulamenta Mesa de Negociação com servidores
Assembleia dos Judiciários define os rumos da Campanha Salarial 2026
Apatej intensifica visitas e percorre Fóruns da Grande SP, Capital e Interior
Assembleia Geral Judiciários - 2026
Apatej teme que majoração dos auxílios não receba a devida atenção do TJ na próxima M
Campanha Salarial 2026: Apatej percorre Fóruns do ABC, Litoral Sul e Vale do Ribeira
TJ-SP comunica cronograma para recontagem de tempo congelado na pandemia e reflexos nos adic
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