Notícias

Advogados já podem retirar autos por uma hora

Foi publicada nesta terça-feira (7/7) a Lei 11.969/09, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados por uma hora.

Advogados já podem retirar autos por uma hora

Foi publicada nesta terça-feira (7/7) a Lei 11.969/09, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados por uma hora.

MPF é favor do bloqueio do dinheiro da Nossa Caixa

Segundo ele, a destinação do dinheiro para pagamento de precatórios contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que o valor da venda de um ativo seja usado para pagar despesa corrente.

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Segundo ele, a destinação do dinheiro para pagamento de precatórios contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que o valor da venda de um ativo seja usado para pagar despesa corrente.

Servidor gay do STF pode ter parceiro em plano de saúde

Para pôr o parceiro ou parceira como beneficiário, o servidor deve provar que a relação é estável, entregando uma declaração pessoal.

Servidor gay do STF pode ter parceiro em plano de saúde

Para pôr o parceiro ou parceira como beneficiário, o servidor deve provar que a relação é estável, entregando uma declaração pessoal.

TJ: empregado e patrão irão dividir prêmio da Mega-Sena

A determinação foi tomada durante o julgamento da apelação cível interposta pelo empregado Flávio Júnior de Biassi e seu patrão, Altamir José da Igreja, em que ambos alegam serem vencedores do prêmio

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Requião questiona diploma para oficial de Justiça

Depois de decidir que jornalistas não precisam ter diploma para exercer a profissão, será a vez do Supremo Tribunal Federal resolver se oficiais de Justiça precisam de um curso superior para exercer o