CNJ e AGU assinam termo de cooperação nesta terça

26/01/2010

Aumentar
o intercâmbio de informações e dados e aperfeiçoar a representação
judicial da União nas causas que envolvam interesses do Conselho
Nacional de Justiça. Estes são os objetivos do acordo de cooperação
técnica entre a Advocacia-Geral da União e o CNJ, que será assinado
pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar
Mendes, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, nesta
terça-feira (26/1), às 9h.

A cerimônia acontecerá na abertura da 97ª sessão de julgamentos do
CNJ, a primeira de 2010. O termo terá validade de cinco anos e pode ser
alterado ou prorrogado a qualquer tempo, sendo que, por meio de um
acordo aditivo, a iniciativa pode ser tomada por ambos os órgãos
públicos.

De acordo com os termos do acordo, processos que contenham interesse
do CNJ serão acompanhados de perto por advogados públicos que serão
designados pela AGU. Nas dependências do Conselho, os advogados da AGU
poderão contar com um espaço físico e suporte administrativo necessário
para o funcionamento de escritórios nas dependências do Conselho.


Com informações da Agência CNJ de Notícias

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