Em
coletiva concedida à imprensa, a ministra esclareceu que devido à
grandiosidade do Estado, a inspeção será dividida em quatro etapas.
Eliana, que deixa o cargo no próximo mês participará da primeira fase,
que se dará durante esta semana. Nesta etapa, a equipe do CNJ vai
verificar as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o
Fundo Especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor
de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da
Presidência e da Corregedoria-Geral do TJ-SP.

De
acordo com Eliana as principais reclamações sobre o TJ-SP são o atraso
no trâmite dos processos. Quanto à corrupção, as denúncias geralmente
são de conluio entre juízes e advogados. O presidente do Tribunal,
desembargador Ivan Sartori, e a ministra salientaram, no entanto, que de
todas as denuncias que chegam ao Conselho, cerca de 2% realmente são
alvo de investigação. Segundo Sartori, dez juízes já foram afastados em
um ano e meio.

A
ministra afirmou que a inspeção em São Paulo foi possível graças à
mudança de postura da atual gestão do TJ que se mostra mais receptiva do
que as anteriores. ?Quando viemos a São Paulo pela primeira vez
diagnosticamos diversos problemas, especialmente quanto ao pagamento de
precatórios?, disse. ?Demos um tempo para que o TJ pudesse se
reorganizar e agora iniciaremos uma nova inspeção?, esclareceu.

Na
segunda à noite, Eliana Calmon recebeu as entidades representativas dos
servidores do Judiciário paulista, para ouvir reivindicações da
categoria.

A
ministra iniciou a reunião explicando que o CNJ notou ?um verdadeiro
fosso entre o Tribunal paulista e seus servidores durante muito tempo?.
?Não podemos deixar que isto continue ocorrendo?, afirmou.

Os
representantes dos servidores solicitaram à ministra que o CNJ possa
mediar um acordo entre as entidades e o TJ de pagamento do passivo
devido aos servidores. Eliana solicitou que as entidades documentassem
suas solicitações e entregassem a ela na manhã desta terça-feira.

Além
do pagamento dos atrasados, as entidades também protocolaram junto ao
juiz auxiliar do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos documento postulando a
regularização do enquadramento dos salários da categoria frente ao Plano
de Cargos e Carreiras dos servidores do Judiciário paulista.

De
acordo com a ministra, terminada a primeira fase da inspeção em 15 dias
o Conselho deve divulgar um balanço. Aguarde informações!

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Anexo 1

Anexo 2

Por Ana Carolina Rios – AASPTJ-SP