O
Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa
um processo no Poder Judiciário. Como base, o órgão utilizará as ações
de execução fiscal, que representam 52% do contencioso no Brasil,
segundo o Ministério da Justiça. Os dados da pesquisa devem subsidiar a
definição de políticas institucionais que reduzam os prazos de
processamento de ações.

“Quando se discute a redução de custos no Judiciário é preciso saber
se vamos mexer na lei, na organização,  nos procedimentos ou nas
rotinas administrativas”, explicou Alexandre Cunha, técnico do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo o secretário-geral
do CNJ, Rubens Curado, a ideia desse levantamento é usar o resultado
final para subsidiar a definição de políticas institucionais que
permitam a redução de prazos de processamento das ações de execução
fiscal, melhorando assim o trabalho do Judiciário. A ação de execução
fiscal foi escolhida para dar início à pesquisa do custo do processo
judicial por representar o maior contingente de ações no Judiciário.

A pesquisa de campo inclui cinco Regiões da Justiça Federal, onde
serão coletados dados por amostra em varas previamente escolhidas. O
projeto será desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do
CNJ em parceria com o Ipea e contará com a participação de juízes do
CNJ e juízes das cinco regiões da Justiça Federal, além de
representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita
Federal. Segundo o técnico do Ipea, Alexandre dos Santos Cunha, a
pesquisa, que será coordenada pelo Departamento de Pesquisas
Judiciárias do CNJ, contará com o apoio dos Tribunais Regionais
Federais, cujos servidores atuarão na coleta de dados.

Futuro da Justiça
Outro estudo do CNJ deve definir quais são os temas que pautarão a
Justiça nos próximos dez anos. A pesquisa de opinião será feita com 40
mil lideranças dos três Poderes e as sugestões colhidas servirão de
base para ajustes na estratégia nacional de longo prazo do Judiciário.

“Espero que possamos colher resultados e ter sugestões que, de fato,
nos ajudem a modernizar nossas atividades e a desenhar uma nova
conformação aos nossos modelos institucionais”, disse o presidente do
CNJ, ministro Gilmar Mendes. A pesquisa começou na primeira semana
deste mês e vai até o próximo dia 31. Ela abrange temas ligados a
segmentos como economia, tecnologia da informação, meio ambiente,
relações de trabalho, relações sociais, mudanças na estrutura familiar
e novas tecnologias.

Participarão da pesquisa ministros, secretários, juízes, deputados,
senadores, entre outros representantes de instituições públicas e
privadas e da sociedade civil. O projeto é desenvolvido com apoio da
Fundação Getúlio Vargas (FGV). A consolidação dos resultados da
pesquisa e a análise dos dados serão apresentadas durante o 3º Encontro
Nacional do Judiciário, que acontece no final de fevereiro em São
Paulo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Conjur