TJ-SP muda canais de atendimento da área de Gestão de Pessoas
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
CNJ responde ao pedido dos servidores e limita prazo de 72h para julgamento de dissídio coletivo
04/08/2010
O objetivo da nossa ida à capital brasileira já nos trouxe retorno. Uma comissão das entidades representativas da nossa categoria foi recebida pela assessoria do conselheiro Marcelo Neves, nesta terça-feira, 3, durante manifestação dos servidores do Judiciário paulista em Brasília.
Neves é relator do Pedido de Providências n°0003355-96.2010.2.00.0000 – que trata da Greve de 2010 – e a ele foi entregue documento no qual os servidores pediam que o dissídio coletivo da categoria fosse julgado pelo STF, já que o desacordo entre empregados e empregador não pode ser ajuizado por uma das partes envolvidas no processo.
Além do documento, uma liminar, que cobrava a imediata suspensão dos descontos dos salários dos servidores e a sua reposição, também foi entregue ao relator para que a encaminhasse ao plenário.
As reivindicações da classe foram abraçadas pelo CNJ que, por unanimidade, incluiu o “procedimento em pauta” e estabeleceu prazo de 72h para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) “aprecie no dissídio coletivo a aplicação ou não do artigo 7 da Lei nº 7.783/89 aos descontos”.
NOTICIAS
Apatej articula gratuidade de Zona Azul para Oficiais de Justiça em Osasco
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
Apatej participa da construção de um novo Plano de Cargos e Carreiras para os servidores d
Comunicado do TJ-SP define regras para servidores que trabalharem nas eleições
Apatej alerta pensionistas sobre o pagamento do auxílio-saúde
Prazo para recursos do Processo de Remoção 2026 começa nesta segunda-feira
Apatej participa da segunda edição do Daps Itinerante, em Ribeirão Preto
Diretoria da Apatej participa da 5ª Mesa de Negociação com o TJ-SP
PCCS: Em nova reunião, Grupo de Trabalho debate Nível Superior, cargo de Analista Judiciá
Fundação da Fraternidade Judiciária abre inscrições para Oficina de Arteterapia
LINKS
