Da Folha de S. Paulo

O prédio estimado em R$ 1,2 bilhão que o Tribunal de Justiça de São Paulo quer levantar no centro da capital paulista é parte de plano que prevê a criação de uma “cidade judiciária” na região, com edifícios da corte interconectados por meio de túneis.

Entre idas e vindas desde os anos 1970, a ideia voltou à tona após o presidente do TJ-SP, Manoel Pereira Calças, 69, ter aberto licitação para o projeto executivo do edifício, que deve abrigar os gabinetes dos 360 desembargadores do estado.

Para ele, a criação do complexo valorizaria a região da praça da Sé, no centro histórico de São Paulo, e proporcionaria ao tribunal economia de gastos com transporte, segurança, energia e aluguéis.

Se o plano da cidade judiciária for concretizado nos moldes atuais, porém, os desembargadores não se deslocarão por essas ruas. A ideia do presidente é que, após a construção do prédio, sejam feitos túneis ligando os magistrados dos seus gabinetes para as salas de julgamento dos prédios adjacentes, como o Palácio da Justiça (sede do tribunal) e os fóruns João Mendes e Hely Lopes Meirelles.

A distância máxima entre um local e outro é de cerca de 300 metros em linha reta, partindo do terreno onde deve ser construído o novo edifício até o Hely Lopes Meirelles.

As discussões nesse sentido ainda são preliminares e os túneis não serão incluídos no projeto do novo prédio, mas, para Calças, seria útil e econômico se projetado “com a visão de futuro necessária às administrações públicas”.

A abertura dos envelopes do projeto executivo foi suspensa após questionamento da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti sobre a forma de tramitação do processo administrativo –o projeto executivo deve custar R$ 25,3 milhões.

O presidente do TJ diz que a ideia de retomar o prédio não foi sua, embora estivesse em sua plataforma de campanha à presidência do órgão em 2017. Calças defende a construção do edifício e diz que, dez anos após a inauguração, o novo imóvel estará pago.

“Em cálculo de engenharia isso é uma coisa fantástica”, disse o presidente do TJ-SP à reportagem. “Se não usarmos [o terreno para o prédio], teremos que devolver ao estado. Chama tredestinação, porque devolve para fazer uma outra obra.”

A previsão é que o prédio só comece a ser erguido a partir de 2021 e demore oito anos para ficar pronto. Já foi repassada ao tribunal, diz ele, verba carimbada de R$ 300 milhões da Caixa Econômica Federal para a obra. O dinheiro, diz o desembargador, não integra o orçamento do tribunal.

O governo João Doria (PSDB) tem dito que o Executivo não bancará a obra e que o TJ terá que tirar o restante do dinheiro do seu orçamento. O TJ-SP tem 43 mil servidores e orçamento anual que supera os R$ 10 bilhões.

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