Na tarde desta quarta-feira, 17/7, o presidente da Apatej, Mário José Mariano (Marinho), acompanhado de demais membros de entidades representativas dos servidores do Judiciário, participou da reunião do comitê permanente sobre o Instituto de Remoção, no Cetra (Centro de Treinamento de Apoio ao Servidor).

O objetivo desse Comitê debater as propostas e sugerir mudanças que possam melhorar a vida profissional do servidor no processo de remoção de funcionários da Justiça. O Instituto de Remoção foi instituído pela Portaria 8862/2012 e foi implantado a partir do dia 16/7, quando o TJ-SP abriu o prazo de inscrição para os Escreventes Técnicos.

No primeiro dia, cerca de 400 Escreventes inscreveram-se buscando um novo cartório ou cidade para trabalhar. O TJ-SP disponibilizou 800 vagas em todo o estado. Todas as comarcas e foros regionais possuem ao menos uma vaga. (Veja relação completa aqui)

O primeiro encontro desse grupo de trabalho rendeu três horas de debate, e encerrou por volta das 17h. As associações que fazem parte do Comitê,  discutiram ajustes sobre a aplicabilidade do Processo de Remoção com membros do Tribunal de Justiça. As inscrições para o processo foram abertas na terça (16) para o cargo de escrevente judiciário.

Resumo da reunião:

• Antecipamos o prazo para o processo de Remoção em 2014, que antes estava marcado para ocorrer no segundo semestre, e agora será aberto em abril do próximo ano;

• Conseguimos uma posição do TJ sobre as publicações para os demais cargos do Tribunal, que serão publicados ainda em agosto desse ano;

• A comissão permanente participará dos debates sobre o processo de remoção para as próximas vagas oferecidas pelo TJ;

• As entidades pressionaram os assessores do Tribunal para que possamos aumentar consideravelmente as vagas para os próximos processos de remoção.

Trata-se de mais uma vitória da categoria que conseguiu instituir, junto ao TJ-SP, um canal permanente de discussão sobre a remoção de servidores.

Os tópicos discutidos nessa reunião serão levados para o encontro agendado com o presidente do TJ, Ivan Sartori, que ocorrerá nessa sexta-feira (19). O Comitê considerou que o número de vagas publicadas nesse processo foi insuficiente.

Os representantes das entidades que integram o Comitê de Gestão Permanente do Processo de Remoção são: Mário José Mariano (Apatej), Alexandre dos Santos (Assojubs), Elisabete Borgiani e Vilma (AASPTJ-SP), Maurício Queirós (Affocos), José Gozze (Assetj) e Adolfo Benedeti (Assojuris).

Por parte do Tribunal, participam os juízes assessores Silvana Amneris Rolo Pereira Borges e Marcus Vinícius R. Gonçalves, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, secretário da Presidência e coordenador do Cetra, Tarcísio dos Santos, chefe de Gabinete da Presidência, Lilian Salvador, secretária de Planejamento de Recursos Humanos, Ana Lúcia da Costa Negreiros, secretária de Primeira Instância, e Solange de Oliveira, secretária Judiciária.