
Prestes a ser apreciado, PLC 28/2025 sofre obstrução e votação na Alesp é adiada
A expectativa agora é que o projeto retorne à pauta na próxima quarta-feira, 22 de abril, logo após o feriado.
20/12/2022

O Tribunal de Justiça divulgou na última semana a portaria com as regras específicas para a concessão do Abono de Permanência aos servidores para o exercício de 2023.
Fica mantido para o exercício de 2023 o valor do abono de permanência no percentual de 100% (cem por cento) da contribuição previdenciária recolhida mensalmente.
O Abono de Permanência foi criado para incentivar que o servidor público permaneça trabalhando, mesmo que já atenda aos requisitos para se aposentar.
Você pode consultar a portaria com as regras aqui http://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=17&nuDiario=3647&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1.

A expectativa agora é que o projeto retorne à pauta na próxima quarta-feira, 22 de abril, logo após o feriado.

Dentre as metas para o exercício de 2026 estão a descentralização das ações da capital e foco na formação de lideranças.







