Conheça as 10 principais metas do judiciário para 2010

24/05/2010

Os presidentes e
corregedores dos tribunais dos estados brasileiros, se reuniram para
3º Encontro Nacional do Judiciário no último mês de fevereiro, em
São Paulo (SP). Foi estabelecido no decorrer do encontro, 10
metas prioritárias a serem cumpridas até o final de 2010. O CNJ
(Conselho Nacional de Justiça) e os tribunais do Brasil consideraram
as experiências de gestão bem sucedidas nos estados no decorrer do
ano de 2009.

Desde 2008, o CNJ promove encontros
nacionais do Judiciário para definir, juntamente com os presidentes
ou representantes dos 91 TJs do país, realizarem uma analise do
sistema jurídico, os rumos e as principais metas estratégicas para
a Justiça brasileira.


Veja a baixo as 10
metas estabelecidas até o final de 2010

Meta 1: julgar
quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em
2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

Meta 2: julgar
todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º
grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto
aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência
do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

Meta 3: reduzir em
pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de
execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência:
acervo em 31 de dezembro de 2009);

Meta 4: lavrar e
publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de
julgamento;

Meta 5: implantar
método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de
trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

Meta 6: reduzir a
pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água
e combustível (ano de referência: 2009);

Meta 7:
disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal
do tribunal;

Meta 8: promover
cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo
40 horas, para 50% dos magistrados;

Meta 9: ampliar
para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das
unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das
unidades do interior;

Meta 10: realizar,
por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos
do Poder Judiciário.

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