Desembargador do TJ fala sobre Direitos Humanos e Poder Judiciário na OAB Osasco

23/07/2013

Na noite da última quinta-feira, 18/7, advogados, estudantes e estagiários da área do Direito assistiram a um relato de vida do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, dr. Antônio Carlos Malheiros. O evento contou com o apoio da Apatej (Associação Paulista dos Técnicos Judiciários), e teve como convidado, compondo a mesa, o presidente da entidade, Mário José Mariano (Marinho).

O desembargador Malheiros ministrou a palestra “Direitos Humanos e Poder Judiciário”, na qual relatou sua experiência no trabalho voltado aos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e vício em drogas, como o crack. Ele é juiz coordenador da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, e durante alguns anos atuou na área da cracolândia, na região central.

O magistrado iniciou sua fala relatando a preocupação, no início de sua carreira, com as prisões nos casos de alienação fiduciária, (dívidas de financiamento de veículos, por exemplo) sendo ele um dos primeiros advogados a ganhar causas nesse sentido. Entrando em sua trajetória profissional, contou uma história que mudou a sua vida. “Na terceira série ginasial, meu professor Fauzi Saadi perguntou: quem gostaria de conhecer uma favela? Eu me prontifiquei e conheci a favela do Vergueiro, que hoje nem existe mais. A partir desse momento houve em mim um despertar”, relatou.

Esse despertar se traduziu, anos mais tarde, em uma década de trabalho na favela do Bororé, zona sul de São Paulo. “Às crianças que nós atendemos, passamos noções fortes de cidadania. Elas cresceram e se tornaram líderes comunitários. Hoje cobram do poder público as demandas que surgem na comunidade”.

O magistrado disse aos ouvintes: “Em minhas andanças pelas ruas de São Paulo conheci usuários de crack de todas as idades e de todas as classes sociais. Nas manhãs de domingo, percorro, com meus alunos, favelas, cortiços, presídios e a Fundação Casa”.

Malheiros criticou ainda a falta de parcerias entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, denunciando o déficit de psiquiatras para atender ao cidadão. “Temos só um especialista no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), o que compromete as avaliações e laudos emitidos”, avaliou, e completou que já foram realizadas seis internações compulsórias na cracolândia.

O desembargador confessou que pensou em desistir muitas vezes, mas não o fez. “Conheci um dos meus melhores amigos, viciadíssimo em crack, que eu, afetivamente, adotei. Ele teve oito recaídas na tentativa de se recuperar. Na última vez eu disse a ele: você me cansa, não aguento mais, mas eu passei a te amar como um filho e de filho a gente não desiste. Hoje ele é professor da Fundação Getúlio Vargas e me ajuda com a população de viciados que visito nas ruas regularmente.” Convicto, o desembargador finalizou: “vale a pena ficar e lutar”.

Para o presidente da Apatej, essa iniciativa ajuda a somar esforços no debate sobre a ampliação do acesso à Justiça para todos os cidadãos. “Essa ilustre visita aqui na OAB traz uma luz sobre o debate em torno do acesso à Justiça. Essa é uma importante discussão que deve ser estimulada, e por isso a Apatej apoiou a vinda do desembargador Malheiros para esse encontro. Somente com a união de esforços na esfera dos três Poderes, juntamente com as organizações da sociedade civil, poderemos promover as melhorias que o Judiciário tanto precisa”, finalizou.

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