Em pouco mais de dois anos, o acervo de 7,5 mil
processos do desembargador Henrique Herkenhoff, do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, caiu para 400 ? quantidade equivalente a
dois meses de distribuição por desembargador na corte. Até o final
do ano, ele espera zerar o estoque. Os processos criminais já foram
finalizados e hoje ele trabalha só com o que chega de novo.

Herkenhoff é novo no tribunal. Chegou em 2007,
pelo quinto constitucional, para ocupar vaga reservada a integrantes
do Ministério Público. De lá para cá, os armários de seu
gabinete foram aos poucos sendo deixados de lado. Hoje, há apenas um
armário pequeno. As ações existentes estão sobre sua mesa ou na
dos seus 15 servidores que, como ele mesmo diz, “carregam o piano”
para ele tocar.

Gestão é o segredo do desembargador. Tanto dos
processos como da equipe. As ações deixaram de ser dividas por
classe: Agravo de Instrumento, Mandado de Segurança, Habeas Corpus,
Ação Penal. Henrique Herkenhoff entende que é preciso especializar
o servidor em temas e, a partir daí, responsabilizá-lo por todos os
processos que chegarem sobre aquele assunto, independente de ser um
pedido de HC ou um Agravo. Além disso, o mesmo servidor vai cuidar
do processo do começo ao fim.

Quando a ação chega ao gabinete, o servidor
especializado naquele assunto o analisa e pede de uma vez todas as
diligências necessárias. Segundo o desembargador, esse processo não
vai para o final da fila. Assim que o advogado trouxer todas as
informações e documentos solicitados, o responsável por aquele
processo vai retomá-lo e dar a devida resposta.

A tecnologia aliada a servidores especializados e
a “despachos padrões” para casos que se repetem ajudam a dar
celeridade aos processos. De acordo com Herkenhoff, as discussões de
família, sobre tráfico de drogas e sobre questões previdenciárias
não costumam ser muito diferentes uma das outras. Por isso, é
possível o uso de padrões de sentenças. Ele é consultado pelos
servidores quando há peculiaridades no caso.

A linguagem escolhida é objetiva e foge do
rebuscamento. Esse estilo foi um dos principais problemas de
adaptação para Maria Silva Verta, que trabalha no gabinete. Há 19
anos como servidora, ela se acostumou a trabalhar com termos mais
complexos e sentenças longas. Hoje, afirma, venceu o desafio e
considera a tática do desembargador uma boa saída para a lentidão
na Justiça.

Cerca de 80% das decisões do gabinete são
monocráticas porque tratam de assuntos repetitivos e que, portanto,
não precisam ser levados para a análise da 2ª Turma, da qual
Herkenhoff é integrante. Pelos cálculos do desembargador, 20% de
suas decisões são alvos de recurso. “O juiz precisa ser um
gerente jurídico, mas não foi treinado para isso. Se ele não
procura se aperfeiçoar como administrador, vai continuar com muitos
processos. Estudar Direito não é suficiente. É preciso saber
gerenciar”, afirma o desembargador à Consultor Jurídico.

Herkenhoff diz que não lê apenas livros de
administração e gestão. Acompanha as mudanças legislativas por
meio de livros de Direito e a jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça e do Supremo Tribunal Federal pelos clippings produzidos
pela área de comunicação do TRF-3.

O respeito à jurisprudência é importante, não
só para evitar recursos e prestigiar o pensamento dos ministros,
mas, principalmente, para não se gastar tempo com o que já tem uma
resposta. Segundo o desembargador, com o desenvolvimento do sistema e
a consolidação do processo virtual, em pouco tempo, uma busca na
rede do tribunal poderá trazer a sentença praticamente pronta. Os
servidores terão de lê-la para se certificarem de que não há
peculiaridades no caso que mereçam uma resposta específica, e
copiar e colar.

Todas as suas estratégias para acabar, de forma
rápida, com os processos que chegam em seu gabinete foram
transformadas no Manual de Celeridade Judiciária –
Autobiografia não autorizada de um juiz sem processos, que deve
ser lançado até o final do ano. O livro está em fase de
finalização. De forma bem humorada, ele revela as dificuldades, os
percalços e as táticas bem-sucedidas que o levaram a ter 400
processos no estoque.

A carreira

Henrique Herkenhoff é jovem.
Tem pouco mais de 40 anos. Começou na Justiça Federal como
motorista da juíza federal Virgínia Procópio Oliveira Silva, da 1ª
Vara Federal Criminal de Vitória (ES). Ela foi a primeira mulher na
magistratura federal capixaba e se aposentou este ano.

O desembargador também foi bancário, até passar
no concurso para ser procurador do INSS, em Vitória. Depois de
alguns anos, tornou-se membro da Procuradoria da República no
Espírito Santo. Formado pela Universidade Federal do Espírito
Santo, especializou-se em Direito Penal e Processual Penal e Direito
do Estado. Em 2003, foi para São Paulo, já como procurador regional
da República. Ficou no cargo até 2007, quando foi nomeado para o
TRF-3. Termina agora o mestrado em Direito Civil na USP.

Fonte: Consultor Jurídico em 26/10/09