Após quase duas décadas de luta, finalmente, o Instituto de Remoção está regulamentado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O Diário de Justiça Eletrônico do TJ/SP publicou nesta terça, 2 de outubro, a Portaria 8862/2012, que regulamenta a remoção de servidores no maior Judiciário do País. A partir de agora, anualmente, o TJ deverá disponibilizar as vagas disponíveis para os requerentes, sem a necessidade de concordância do superior hierárquico.

Na primeira reunião com o desembargador Ivan Sartori, ocorrida em fevereiro, o presidente manifestou-se no sentido de resolver a questão e finalizar a matéria. Atendendo a um pedido feito pelas entidades afirmou, à época, que o setor de tecnologia da informação do Tribunal criará um sistema para o Instituto de Remoção que poderá ser acessado pelos servidores por Intranet.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, destacou que se “trata de uma grande conquista da categoria que há anos luta pela remoção sem a famosa necessidade de concordância de quem quer que seja”.

Por Sylvio Micelli