O TJSP será o 25.º tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na segunda-feira (6/8), a Ministra Eliana Calmon se reunirá com o presidente do TJSP, Desembargador Ivan Sartori, e com o Conselho Superior da Magistratura. Também participará de reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, dos servidores do Judiciário e da Defensoria Pública, no intuito de conhecer as dificuldades enfrentadas na Justiça Comum paulista.

As informações coletadas servirão de complemento às visitas realizadas no TJSP. Durante toda a semana, uma equipe de aproximadamente 30 pessoas, incluindo juízes auxiliares, servidores e técnicos vai verificar as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo Especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJSP.

A inspeção foi determinada pela Ministra Eliana Calmon por meio da Portaria n. 101, publicada na última semana. O TJSP é hoje a maior Corte brasileira, em que tramitam quase 30% dos casos novos que chegam por ano à Justiça estadual, segundo dados da publicação Justiça em Números. Ao término da inspeção, será elaborado um relatório conclusivo da visita com recomendações e determinações ao TJSP.

Desde outubro de 2008, quando a Corregedoria Nacional de Justiça deu início às inspeções, o trabalho já passou por outros 24 tribunais. São eles: os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

Coletiva da Ministra Eliana Calmon

Data: segunda-feira (6/8)
Horário: 15h
Local: sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, Praça da Sé, s/n.

Mariana Braga – Agência CNJ
Foto: Gláucio Dettmar – Agência CNJ