
Assembleia Geral Judiciários - 2026
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06/10/2025

Uma Mesa de Negociação realizada na tarde desta segunda-feira, 06/10, marcou a retomada das discussões entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e entidades de classe sobre a elaboração de um novo Plano de Cargos e Carreiras (PCC) para os servidores.
Pela Apatej participaram o presidente Ednaldo Batista e o tesoureiro Mário José Mariano, o Marinho.
Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), o Tribunal já iniciou um processo de pesquisa e está considerando a apresentação de um novo projeto de PCC.
A sinalização mais animadora veio dos juízes assessores, que se manifestaram positivamente para que o novo Plano de Cargos e Carreiras seja desenvolvido em conjunto com as entidades e a categoria.
Por isso, uma comissão com representantes das entidades já está formalmente estabelecida.
Para avançar com a proposta, os representantes das entidades solicitaram formalmente que o Tribunal de Justiça, especialmente a SGP, envie dados e informações necessárias para facilitar a elaboração do novo Plano.
Por sua vez, a Apatej informou que já iniciou a elaboração de um projeto preliminar, embora a proposta ainda esteja em uma fase inicial, bem crua, e precise ser aprimorada.
Um ponto levantado durante a reunião foi o fato de a atual administração do TJ-SP estar em final de gestão. Por esse motivo, foi reconhecido que a evolução do trabalho pode ser limitada no momento.
No entanto, o compromisso da atual gestão é deixar o caminho alinhado e a base de trabalho preparada para que o processo de criação do novo Plano de Cargos e Carreiras possa ter continuidade com a próxima administração.

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Segundo a SGP, atualização dos registros será feita de forma automática, sem necessidade de requerimento individual pelo servidor.







