Na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, ocorreu a primeira Mesa de Negociação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e representantes de entidades de classe do judiciário, incluindo a Apatej. O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, não esteve presente.

A reunião foi tensa para ambos os lados. Na abertura, o desembargador Irineu Fava, que presidiu os trabalhos, afirmou tratar-se de um “dia histórico” pela oportunidade de negociação do TJ-SP com os servidores.

Os representantes da categoria apresentaram dados sobre perdas salariais desde 2002, decorrentes da ausência de reposição inflacionária ou da reposição insuficiente.

Ednaldo Batista, pela Apatej, destacou que a expectativa das entidades no encontro era sair com alguma resposta do TJ-SP. “Não podemos mais chegar a reuniões, informar aos senhores que há essa perda, e sairmos de mãos vazias.” E complementou: “Esse é um débito do TJ-SP com os servidores, uma dívida linear para toda a categoria. Objetivamente, viemos buscar os 25,24%, o Nível Superior para Escreventes e a majoração no auxílio saúde. Esperamos uma proposta do TJ-SP.”

O TJ-SP comunicou não ser possível discutir o pagamento da dívida no momento por “falta de cálculos sobre o impacto”. Irineu Fava ponderou: “Há disposição do TJ em resolver, mas não sabemos quanto e quando poderemos pagar.”

Propostas e Condicionantes

Efetivamente, o TJ-SP propôs reajuste de 10% no auxílio-saúde e avalia um aumento no Adicional de Qualificação, sendo: Graduação de 5% para 7,5%; Pós/Especialização de 7,5% para 10%; Mestrado de 10% para 15% e Doutorado de 12,5% para 20%.

Este adicional, segundo o TJ-SP, atingiria 33 mil servidores da ativa, com impacto anual de R$ 200 milhões. O tribunal informou que buscará essa aprovação junto à Assembleia Legislativa (Alesp) como alternativa ao Nível Superior para Escreventes, que foi novamente descartado pela Corte.

Entretanto, todas as propostas foram condicionadas pelo TJ-SP ao fim imediato da greve, iniciada em 14 de maio. O tribunal indicou que, com o término da greve, poderia haver ainda aumento no auxílio saúde acima de 10%.

Tensão e Negociação

Em um dos momentos da reunião, o TJ-SP, por meio do juiz assessor Rodrigo Nogueira, transmitiu a posição do presidente Fernando Torres Garcia de que, “com a greve em andamento, nenhum aspecto da negociação iria avançar” e que não haveria mais mesa de negociação sem a suspensão do movimento.

O TJ-SP, ainda pela fala de Nogueira, destacou que o presidente considera a greve “injusta”, citando avanços concedidos, e afirmou que “não vai negociar sob pressão”, solicitando monitoramento da produtividade. Argumentou também que a greve não teria sentido, pois as negociações estavam em curso.

As declarações foram rebatidas pelos representantes dos servidores, que afirmaram que a decisão pela continuidade ou não da greve cabe à categoria.

Após intervenção do desembargador Irineu Fava, o diálogo foi retomado. As entidades informaram que levariam as propostas à deliberação dos servidores.

Encaminhamentos

Acordou-se uma nova Mesa de Negociação para o dia 2 de julho, para que o TJ-SP apresente estudos sobre o impacto do pagamento da dívida e de que maneira irá quitá-la. Entretanto, novamente, a reunião foi condicionada a uma “pausa” na greve.

Antes do fim as entidades levantaram a questão de atos considerados antissindicais pelo TJ-SP, como a demissão de dois servidores comissionados por participarem da greve, e solicitaram a readmissão. Solicitaram também que os dias parados fossem computados como falta-greve, o que o TJ-SP indicou ser possível, também condicionado ao fim ou pausa da greve.

Além de Irineu Fava e Rodrigo Nogueira, participaram pelo TJ-SP os juízes assessores André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro; o secretário de Orçamento e Finanças, André Laursen Pavani; e a secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Martiniano.