Nesta quarta-feira (09/01), dirigentes das entidades representativas do Judiciário reuniram-se para traçar os rumos e estratégias da campanha salarial dos servidores neste ano.

Durante o encontro, que aconteceu na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e contou com a presença da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (APATEJ), as entidades trouxeram as principais demandas da categoria à mesa.

A primeira pauta da reunião foi o cumprimento da data-base dos servidores – quem tem, na palavra do presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, prioridade nas ações na Casa – e o Orçamento para 2013, aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), em dezembro. A previsão de receita e gastos para o Poder Judiciário teve cortes severos rubricados pelo Governo Estadual, mesmo após as intervenções de Sartori, junto ao Colégio de Líderes da Casa de Leis, pela aprovação na íntegra do documento encaminhado pelo TJ/SP.

Após o debate, os dirigentes discutiram publicação no Diário Oficial, na terça-feira (08/01), que possibilita servidores ativos optarem pela não contribuição ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), autarquia responsável pela manutenção do Hospital do Servidor Público Estadual – Francisco Morato de Oliveira (HSPE-FMO), na Capital, por dezessete Centros de Atendimento Médico-Ambulatorial (Ceamas) no Interior do Estado e por centenas de convênios com hospitais, consultórios e laboratórios em todo o estado.

Para o conjunto de entidades, a medida, sugerida pelo Conselho Superior da Magistratura, não pondera a perda do direito do servidor ao atendimento prestado pelo instituto em todo estado, o caráter irrevogável da decisão do desligamento, nem o baixo valor do auxílio-saúde da categoria (R$ 66,00). Os dirigentes orientam cautela na decisão e vão na contramão do texto ao afirmarem que deveria ser papel do TJ/SP lutar pelo fortalecimento do Iamspe.

Também foi tema de deliberação a urgência da aplicação dos reajustes já sancionados aos pensionistas, demanda cobrada em todas as reuniões que ocorreram no ano passado, entre categoria e TJ/SP, e que, até hoje, não obteve resposta da Presidência.

Ao final do encontro, as entidades protocolaram ofício junto à Presidência do TJ/SP solicitando a primeira reunião das partes no ano. No final da tarde, o chefe de gabinete da presidência da Casa, Dr. Tarcísio dos Santos, comunicou o agendamento da reunião com Sartori, marcada para o próximo dia 21, às 11h, na sede do Palácio da Justiça. Também foi acordada a primeira Assembleia Geral da categoria, que acontecerá no dia 13 de março, às 13h, na Praça João Mendes.

Com informações de  Sylvio Micelli / ASSETJ