Os diretores do Fórum de Carapicuíba tomaram uma atitude inusitada há cerca de um mês. No dia 11 de junho, uma circular assinada pelo Escrivão Diretor, Jorge Sales, e pela Oficial Maior, Sheila Maciel, pede para que os funcionários utilizem o banheiro “somente para higienização bucal e para mictar”, diz o documento.

De acordo com o texto emitido aos servidores do Fórum, a unidade cartorária possui somente um toalete, e há algum tempo foi preciso interditá-lo devido a um entupimento, causado pelas raízes de uma árvore que teriam danificado o encanamento. “Na ocasião, foram retiradas algumas raízes, a bacia foi novamente instalada e por algum tempo o problema parecia que tinha sido sanado”, diz o comunicado, e continua: “Entretanto, há algumas semanas percebemos que o vazamento voltou, e ainda, o cheiro tem sido bem desagradável. Assim sendo, mais uma vez solicitamos encarecidamente que tal toalete seja utilizada tão somente para higienização bucal e para mictar”, diz o texto.

Para o escrivão diretor do Fórum, Jorge Sales, que assina a circular, esse é só mais um problema estrutural do local. “O Fórum já não comporta mais a demanda, não tem espaço físico e estrutura para informática”, diz.

A medida causou indignação nos funcionários. Para a Oficial de Justiça, Eliana Aparecida Contin, chega a ser constrangedor receber um pedido como esse. “O funcionamento do nosso organismo não obedece a regras absurdas como essa. O problema do encanamento precisa ser resolvido, pois só há um banheiro para dividir entre todos os funcionários”, reclamou a servidora.

O presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), Mário José Mariano, o Marinho, diz que a associação tem denunciado frequentemente as péssimas condições do Fórum. “Entendo que o diretor zela pelo bem público e tem feito o possível. Ele não tem culpa, tendo em vista que a situação de trabalho o levou a isso”, ponderou.

Estacionamento restrito

Não é só o banheiro que tem restrições. A desigualdade é tão latente no Fórum de Carapicuíba, que lá os Juízes têm estacionamento privativo, cercado por grades e vigiado por seguranças, enquanto os funcionários deixam o carro na rua, a mercê de multas, furtos e danos causados por moradores da favela nos arredores.

A unidade já foi pivô de várias críticas e é uma das piores instalações do Poder Judiciário paulista. O presidente da Apatej acompanhou pessoalmente as denúncias e informou que, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, cobrou uma solução urgente para o Fórum.

“Levamos insistentemente as demandas dessa unidade do Judiciário da nossa comarca à presidência do TJ. Fomos informados de que há uma licitação aberta para a realização de uma Parceria Público-Privada para que um novo prédio seja construído em terreno já doado pela Prefeitura de Carapicuíba. Mas devido à precariedade do atual imóvel, o presidente do TJ autorizou a procura de um prédio para alugar, até essa licitação seja concluída e o novo prédio entregue à população”, explicou Marinho, que acredita ser difícil encontrar um imóvel que comporte a estrutura do Fórum para locação no município.

Defasagem estrutural

O Fórum de Carapicuíba foi entregue em 1986, com uma estrutura planejada para atendimento de um juiz e 30 funcionários, e fica próximo a um conjunto habitacional popular. De lá para cá, uma grande favela cresceu na área livre nos arredores do Fórum, causando vários transtornos aos funcionários e público em geral. Há relatos de tentativas de assalto, danos a automóveis e ameaças aos servidores.

Nos arredores há muito lixo e entulho espalhados, atrapalhando o acesso. Além disso, mendigos e usuários de drogas dormem nos portões de acesso ao prédio. “A situação aqui é crítica, e já somos taxados de chatos por tanta insistência nesse assunto, mas não vamos descansar até conseguirmos transferir o Fórum para um local digno e adequado”, finalizou o presidente da Apatej.