Servidores do judiciário paulista decidiram cruzar os braços nos dias 16 e 17 de junho. A medida será um ato de protesto contra a demora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em atender a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Unificada 2009. O documento assinado por todas entidades representativas da classe do Estado de São Paulo foi encaminhada ao TJ-SP em fevereiro. O tribunal ainda não se manifestou.

A paralisação dos servidores deverá acontecer na próxima semana e será realizada em duas fases:

No dia 16 apenas 30% da categoria estará trabalhando nos prédios, distritos e comarcas do judiciário paulista, conforme os termos da lei.

Na quarta, dia 17, acontece o Protesto dos Servidores do Judiciário, ato público que será realizado na Praça João Mendes, às 14 horas. O movimento além de paralisar as atividades na Capital, irá definir os próximos rumos da campanha salarial. Na Capital também deve ser observada a manutenção de 30% dos serviços.

O presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej) Antônio Grandi Filho (Toninho) não descarta a possibilidade de greve da categoria.

“Nos dispomos a manter um diálogo de transparência e negociação com o TJ paulista, mas não somos correspondidos. Se este comportamento anti-democrático permanecer, há grande possibilidade da mobilização culminar em uma greve”, avalia Toninho.

Hoje, 9, as entidades protocolam no Palácio da Justiça, uma notificação de paralisação da categoria.

1. Reposição salarial 14,42% (INPC);

2. Imediata aprovação e implantação de Plano de Cargos e Carreiras que incorrerá em majoração salarial média de 5,1%;

3. Contratação de novos servidores (atualmente existe déficit de 15 mil funcionários);

4. Ampliação de vagas no programa creche-escola;

5. Aumento de todos os auxílios (alimentação, saúde e transportes);

6. O cumprimento imediato do acordão 21360/SP por se tratar de uma decisão da corte superior ou seja devolução a todos os funcionários dos valores confiscados e cessação dos descontos da última greve de 2004;

7. Implementação do nível universitário para os oficiais de justiça e discussão do provimento 1611/2008 CSN;

8. Pagamento das verbas indenizatórias (FAM, licença-prêmio, férias e etc);

9. Por melhores condições de trabalho.

A Campanha Salarial Unificada do Judicário 2009 iniciou-se em 3 de fevereiro com um ato da APATEJ e demais das entidades representantes da categoria na Praça João Mendes, no centro. A insatisfação dos servidores do judicário foi inflada pelo corte do governador José Serra no Orçamento do Estado, anunciado em 2008, que reduziu em 37% a distribuição de recursos para o judiciário. O orçamento do Judiciário, aprovado em sessão do Órgão Especial ocorrida em julho passado e que contou com a participação de representantes do funcionalismo apresentou o valor de R$ 7.022.378.251,00. A proposta vinda do Executivo contemplou o valor de R$ 4.382.729,173,00, ou um corte de R$ 2,65 bilhões.