?Há dias em que
chegamos a receber 40 presos para as audiências realizadas aqui no
fórum, ou seja: as teleaudiências nos trarão um grande ganho
principalmente em segurança?, diz o juiz. Além disso, o sistema
ajudará a diminuir os gastos com deslocamentos e escolta dos réus.
Para Müller Valente, até um terço das audiências com presos
poderão ser feitas por teleaudiência criminal assim que todas as
unidades prisionais e varas da cidade estiverem equipadas.

Além do CDP I e do
Fórum de Guarulhos, também possuem o Sistema de Teleaudiência
Criminal do Governo do Estado de São Paulo outras 16 localidades no
estado, incluindo fóruns; centros de detenção provisória; centro
de readaptação penitenciária; e penitenciárias.

Nas seis varas
criminais e na vara do júri de Guarulhos, foram distribuídos quase
20 mil processos em 2009. Atualmente tramitam, por vara,
aproximadamente 3.500 processos.

Tecnologia

As teleaudiências
são transmitidas em alta resolução por meio de televisores de
cristal líquido (LCD) de 40 polegadas, microfones de mesa
omnidirecionais (que captam os sons da sala toda) e câmera com torre
para ajuste por controle remoto. Há um conjunto desses no fórum e
outro na unidade prisional.

Na sala de
audiência, também há um telefone configurado para conectar
automaticamente com o telefone da unidade prisional e vice-versa.
Existe ainda um videofone no fórum e outro na prisão. Trata-se de
um aparelho com tela pequena e telefone, por meio do qual defensor e
réu podem se ver e conversar reservadamente. Por fim, o local possui
uma câmera de documentos destinada a mostrar especificamente o
momento em que o réu assina os documentos. Um microcomputador
permite que o operador verifique o perfeito funcionamento do sistema.

Todas as
teleaudiências são gravadas e armazenadas em servidor da Prodesp
com acesso exclusivo aos usuários autorizados. Todos os dados
coletados ou transmitidos durante as sessões são criptografados.