O
ICJBrasil, índice de confiança na Justiça, caiu no último trimestre. É
o que aponta a segunda edição da pesquisa criada pela Escola de Direito
da Fundação Getúlio Vargas. Ela mostra que esse índice atingiu 5,6
pontos contra os 5,9 apresentados em setembro. Recife é o estado mais
insatisfeito com a Justiça. Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília e
Rio de Janeiro têm o melhor índice. Para a FGV, a maior preocupação
mostrada é a dúvida da população sobre a honestidade, imparcialidade,
capacidade da Justiça de solucionar conflitos e o alto custo do
serviço. Apesar da queda no índice, a população continua procurando a
Justiça por falta de opção.

A exposição dos problemas da Justiça na mídia por meio dos mutirões do Conselho Nacional de Justiça é a explicação de Luciana Gross Cunha,
coordenadora da pesquisa, para a queda no índice. Em Recife, que teve o
pior índice, a equipe dos mutirões chegou ao estado em agosto. Entre os
casos noticiados, estava o de um preso provisório na cadeia há 13 anos.
O Superior Tribunal de Justiça condenou o estado a indenizá-lo.

As más notícias refletiram, segundo a FGV, na opinião de 70% dos
entrevistados, que afirmaram que não têm total segurança quanto à
honestidade do sistema. Outros 64% não acreditam que a Justiça tem
capacidade real de solucionar conflitos. O número é preocupante porque
a visão de que há falta de honestidade na Justiça causa uma grande
insegurança jurídica à população.

O único dado que não surpreendeu a equipe foi o fato de que 94%
consideram lenta a Justiça ? porque trata-se de um fato já conhecido e
consumado. Segundo a coordenadora, ainda não houve tempo de a
informatização da Justiça e ações como a Meta 2, tornarem a Justiça
mais ágil.

Surpreendeu também o fato de o melhor resultado, 5,9, estar entre os
entrevistados com renda entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, com nível superior
completo. O pior está entre os respondentes com 1º grau incompleto e
renda de até R$ 1 mil. Os dados contrariam totalmente a primeira edição
que apontava que as pessoas com maior renda confiavam menos na Justiça,
mas não indicava o motivo. 

A explicação se mostra no fato de que 87% da população nessa faixa
afirma que o acesso ao sistema é difícil ou até nulo e as custas
processuais são muito elevadas. Nos sete estados que participaram da
pesquisa, 77% dos entrevistados também acham que os custos para acessar
a Justiça são muito altos e mais de 60% consideram difícil o acesso ao
Judiciário ou até acreditam não ter nenhum acesso.

Os problemas envolvendo o direito do consumidor são os que mais
levam à população à Justiça. Dos entrevistados, 90% disseram que
buscariam ajuda para solucionar esse conflito. Em seguida, está o
direito de família, com 84%. E 81% estão interessados em acionar a
Justiça contra o Poder Público. O direito do trabalho ficou com 72% dos
respondentes. Já conflitos envolvendo vizinhos ficou por último, com
31%, concentrada na faixa de menor renda e escolaridade.

A visão da população sobre a Justiça é homogênea. Entre as sete
capitais participantes, o índice permanece ma média de 5 pontos. Belo
Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro encabeçam a lista
com 5,7. Com apenas 0,1 ponto abaixo estão Salvador (que teve o pior
índice no trimestre anterior) e São Paulo. Recife é a pior avaliada com
5,4 pontos. A crença na capacidade da Justiça de solucionar conflitos é
o único ponto que destoa entre as regiões. Em Recife, 76% não vê essa
competência no sistema. Já em Porto Alegre o número cai para 59%.

Adequações no método

O índice é calculado a partir de dois subíndices. O indicativo da
?percepção?, que chega a 4,7 pontos é formado pelas questões que
envolvem confiança, tempo de solução de conflitos, custos e acesso. A
novidade desta edição é que este subindice passou a ter peso 7 pela
maior quantidade de perguntas. Já o subindice de ?comportamento? que
leva o peso 3 e atingiu os 7,8 pontos busca saber em que casos a
população procuraria a Justiça. Foram ouvidas 1.616 pessoas em sete
capitais de todas as regiões brasileiras. A seleção dos entrevistados
foi feita para que todas as faixas de renda dentro das capitais fossem
bem representadas.

De acordo com a metodologia divulgada, no primeiro ano da pesquisa,
será mantido o mesmo universo de entrevistados que serão substituídos,
aos poucos, a cada trimestre. A partir do segundo ano, um quarto da
amostra será substituído a cada período.

Fonte: Conjur em 22/10/09