O desembargador José Renato Nalini foi o eleito para presidir o Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos próximos dois anos. Nalini teve 238 votos, contra 73 de Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, segundo colocado.

“Agradeço a confiança e prometo muito trabalho na continuação dessa gestão, que foi revolucionária”, diz o presidente eleito.

A posse de Nalini, que substituirá o desembargador Ivan Satori, está marcada para o começo de janeiro.

José Renato Nalini tem mais de 30 anos de magistratura, e ingressou no TJ-SP em 2004, vindo do Tribunal de Alçada Criminal, onde atuou por 13 anos. Antes mesmo da abertura de prazo para a inscrição de candidatos aos cargos de direção, Nalini já sinalizava aos pares que pretendia disputar a sucessão de Sartori. Os outros candidatos só confirmaram sua participação na disputa perto do prazo final para as inscrições.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Nalini colocou como plataformas de campanha “continuar o dinamismo inaugurado em 2012/2013 e abrir novas frentes para tornar o ambiente interno ainda mais saudável e satisfeito, para que o destinatário da prestação jurisdicional também possa contar com uma Justiça operosa, eficiente, célere e segura”. Ele defendeu também a especialização de varas, citando inclusive a experiência do TJ-SP, e a edição de súmulas “desde que não sejam blindadas” — ou seja, passíveis de revisão.

Favorável à conciliação em cartórios, Nalini é autor do polêmico Provimento 17/2013, que instaurou a prática. Alegou que instaurou “aquilo que as serventias extrajudiciais já fazem por dever de ofício. Um dos deveres do notário é justamente formalizar a vontade da parte. Se a vontade do cidadão for lavrar uma escritura de conciliação com seu adverso, é evidente que o tabelião não pode se recusar a tanto”.

Ainda não era consenso a eleição de Nalini no primeiro escrutínio, apesar de ele ser apontado como favorito. O desembargador foi o principal crítico à reeleição de Sartori.

Vice-presidente

O desembargador Eros Picelli é novo vice-presidente da Corte paulista. Picelli recebeu 200 votos, contra 77 de Antonio Carlos Malheiros, segundo colocado.

“É uma honra para mim poder ocupar esse lugar. Espero corresponder à expectativa de todos”, diz Eros Picelli.

As eleições para os cargos de direção e cúpula do TJ aconteceram na manhã desta quarta-feira (4/12) no Palácio da Justiça. Votaram para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do TJSP – há, atualmente, 356. A votação começou às 9 horas e foi até meio-dia.

Eleitos para os demais cargos:

Desembargador Elliot Akel é eleito corregedor-geral da Justiça. Ele teve 179 votos, contra 88 de Luis Antonio Ganzerla;

Desembargador Maia da Cunha é eleito o novo diretor da EPM. Sua chapa teve 169 votos, contra 99 da chapa de Decio Notarangeli;

Desembargador Ricardo Anafe é escolhido presidente da Seção de Direito Público;

Para a Seção de Direito Privado, o candidato único Artur Marques da Silva Filho é eleito presidente;

Para a Presidência da Seção de Direito Criminal foi eleito o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.