Do site Metrópoles

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça brasileira precisaria de 2 anos e 5 meses para julgar o estoque de processos pendentes de decisão. A estimativa considera que esse cenário ocorreria se nenhuma nova ação fosse impetrada no período.

A informação consta no relatório divulgado pelo CNJ, na manhã desta terça-feira (28/5). O relatório “Justiça em números 2024” apresenta informações extraídas do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, em que são consolidados dados dos 91 órgãos do Poder Judiciário espalhados pelo Brasil.

Na Justiça Estadual, o resultado é de 2 anos e 7 meses, enquanto na Justiça Federal o tempo necessário é de 2 anos e 10 meses. Na Justiça do Trabalho, é de 1 ano e 4 meses; na Justiça Militar Estadual, de 1 ano e 1 mês; e nos Tribunais Superiores, de 1 ano e 2 meses.

Os órgãos que apresentaram maior tempo necessário para o findar o acervo foram o Tribunal Regional Federal da 3ª Região , com 4 anos e 10 meses, e o Tribunal de Justiça de São Paulo, com 3 anos e 7 meses – os únicos acima de três anos e meio.

Em 2023, foram julgados 33,2 milhões de processos, com aumento de 3,4 milhões de casos (11,3%) em relação a 2022. O período foi finalizado com 83,8 milhões de processos pendentes aguardando alguma solução definitiva.