O Judiciário estadual
consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos
servidores – magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que
aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do Tribunal de
Justiça do Piauí, que, no ano passado, desembolsou com o pagamento
de salários R$ 157,78 milhões, 99% da despesa total da corte.

No ano passado, os 27
Tribunais de Justiça estaduais gastaram juntos R$ 16,73 bilhões com
o holerite da toga.

A forma como o
Judiciário aplica o dinheiro público consta do Justiça em Números,
sistema que retrata o desempenho e o custo dos tribunais. O arquivo é
abastecido com dados que as próprias cortes repassam. A função do
CNJ é fiscalizar a magistratura.

Os dados apresentados
são de responsabilidade exclusiva dos tribunais. O relatório é
publicado anualmente e enviado ao Congresso. É no capítulo
“insumos, dotações e graus de utilização” que estão
armazenados dados sobre despesas, pessoal, recolhimentos/receitas,
informática e área física.

O quadro indica que o
segundo lugar no ranking dos que mais gastam com pessoal é o
Tribunal de Justiça do Distrito Federal – R$ 1.046.720.593,73 no ano
passado, o equivalente a 96,7% da despesa total. A área abrangida
pelo tribunal tem 2,55 milhões de habitantes.

O quadro mostra que a
despesa total do Judiciário por habitante na capital federal é de
R$ 423,31. No Piauí, primeiro no placar dos que mais gastam com
funcionários, a despesa por habitante é de R$ 51,11. Em Minas, R$
99,10. No Maranhão, R$ 51,07.

É crescente o
dispêndio com o contracheque. O levantamento contém dados a partir
de 2004. Naquele ano, por exemplo, o TJ de Minas liberou R$ 1,28
bilhão para dar conta dos vencimentos de juízes e funcionários. Em
2005, foram gastos R$ 1,52 bilhão. Em 2006, R$ 1,60 bilhão. Em
2007, a quantia chegou a R$ 1,79 bilhão. No ano passado, a corte
destinou R$ 1,85 bilhão para salários – 94,3% da despesa total. No
Piauí, em 2004, o Tribunal de Justiça gastou R$ 118,2 milhões com
pessoal, valor que subiu para R$ 158,9 milhões no ano de 2007.

É cada vez menor,
porém, a verba destinada a bens e serviços. Em Minas, esse
montante, em 2004, foi de R$ 74,9 milhões, ou 5,5%. Em 2006, o gasto
nessa área estava em 9,5% sobre a despesa total, ou R$ 167,5
milhões. Em 2008, o investimento caiu a 5,7%, equivalente a R$ 111,8
milhões. Já no Piauí, o tribunal investiu R$ 12,7 milhões com
bens em 2004, valor que despencou em 2008, quando foram desembolsados
R$ 2,45 milhões com tal item.

MAIOR TRIBUNAL

O maior tribunal do
País, o de São Paulo – 2.460 juízes de primeiro grau e
desembargadores, além de 44 mil servidores -, gastou, em 2008, R$
4,22 bilhões com pessoal, ou 91, 8% de sua despesa total, que chegou
a R$ 4,59 bilhões. O porcentual reservado para bens e serviços
ficou em 8,2% – R$ 377,4 milhões. A despesa por habitante foi de R$
112,10.

A cúpula do TJ
sustenta a necessidade de informatização para dar agilidade aos
trabalhos e tirar a corte da morosidade. Os gastos com informática,
no ano passado, ficaram em R$ 135,68 milhões, ou 3% sobre a despesa
total. O gasto com essa rubrica chegou a R$ 157,14 milhões (3,5%) em
2007. Em 2005, foram R$ 182, 5 milhões para a informatização, o
equivalente a 4,8% sobre a despesa geral.

A alegação da cúpula
do Judiciário em todos os Estados segue uma linha padrão. Reclamam
de que os recursos não são suficientes para o pagamento de
salários, pedem mais servidores e anunciam grandes investimentos em
informatização.

O TJ paulista, por meio
da sua assessoria, afirmou que é “um prestador de serviço”.
James Alberto Siano, juiz assessor da presidência do TJ-SP, informou
que o volume de funcionários representa o “mínimo necessário
para a prestação do serviço e absorve substancialmente o
orçamento”.

Em cinco anos, entre
2004 e 2008, o Judiciário paulista gastou R$ 18,59 bilhões com
recursos humanos. O TJ-DF gastou R$ 4,78 bilhões. No mesmo período,
a Justiça do Piauí depositou na conta de seus juízes e
funcionários administrativos o total de R$ 656 milhões.

O Tribunal de Justiça
do Pará gastou 87,1% com contracheque, ou R$ 333,79 milhões. No
Maranhão, segundo o Justiça em Números, o custo com a folha chegou
a 88,8% da despesa total, ou R$ 285,8 milhões. Restaram R$ 36,1
milhões (11,2%) para outras áreas.

Fonte: Estadão em 20/9/09