A
morosidade da Justiça brasileira em analisar os pedidos de revisão de
aposentadoria atinge todos os níveis sociais. E conhecer os meandros
judiciários não resolve o problema. Prova disso é que passou um
familiar do presidente da Turma Recursal da Justiça Especial Federal de
Brasília, Itagiba Catta Preta Neto, responsável pelo julgamento de
processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com
valores abaixo de 60 salários mínimos, na segunda instância, e profundo
conhecedor dos procedimentos jurídicos.

Ele teve em sua família um exemplo de tal demora judicial para
revisar aposentadorias. Solicitada na década de 80, o exame judicial do
benefício de sua mãe foi concluído somente neste ano. “Infelizmente
demorou mais de 30 anos para ser finalizada e foi concluída três anos
após ela falecer”, lamenta o juiz. Para ele, “assim como os benefícios
são iguais para todos, os malefícios também são iguais”.

Catta Preta avalia, porém, que a lentidão dos processos não é uma
exclusividade do Judiciário brasileiro. “É preciso acabar com o mito de
que só no Brasil o trâmite de questões como a da previdência no
Judiciário é lento. Isso acontece em diversas partes do mundo”, afirma
o juiz.

O magistrado, que manteve contato com juízes de outros países
europeus, quando participou de um curso na Espanha, afirma que a
situação brasileira não é das piores. “Para os países mais carentes,
somos exemplo. A situação do Brasil não é a ideal, mas não estamos
entre os piores, e sim na média mundial”, diz. Segundo ele, “para um
país que tem uma histórica situação de carência e fragilidade como o
nosso, estamos até muito bem. O problema da lentidão dos processos de
revisão de aposentadorias se deve principalmente ao pouco recurso
humano disponível, associado a uma má distribuição de pessoal, e aos
cálculos complexos, que são a base para a definição dos valores da
aposentadoria”

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Conjur