Metade dos brasileiros
tem percepção negativa do Poder Judiciário. O resultado foi
revelado em pesquisa realizada e divulgada nesta terça-feira (1º)
pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em
parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).

A pesquisa ouviu 1.636
pessoas de diferentes classes sociais em sete capitais (São Paulo,
Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto
Alegre – que juntas possuem um terço da população brasileira)
entre abril e junho deste ano. A margem de erro é de 2,5%.

A FGV também mostrou
que, apesar da percepção negativa, 80% dos entrevistados afirmaram
que recorreriam à Justiça. “A população avalia mal o
judiciário. Mesmo assim, ela recorre, talvez por falta de outras
opções institucionais”, disse Luciana Gross Cunha,
coordenadora da pesquisa e professora de Direito da FGV.

Baseado nesses
percentuais, a FGV criou o Índice de Confiança na Justiça (ICJ),
pelo qual 65% dos brasileiros dizem confiar na Justiça. Questões da
área penal não foram abordadas na entrevista porque, na opinião
dos pesquisadores, a atuação do Estado independe da vontade dos
cidadãos. A pesquisa será realizada periodicamente e divulgada a
cada três meses.

Quando questionada se
confia no Poder Judiciário, Cunha respondeu: “existem alguns
problemas, mas, de uma forma geral, se observarmos o grande quadro no
país, eu confio.”

Rodrigo de Losso,
pesquisador da FGV e responsável pelo método adotado na pesquisa e
pela análise dos dados, considera “baixa” a confiança e
credibilidade do Judiciário, mas diz que “é difícil medir
porque não há outras pesquisas semelhantes para comparar”.

A pesquisa mostrou
também que a avaliação da Justiça tem pior desempenho entre as
pessoas com renda mensal mais elevada e com maiores graus de
escolaridade.

Regiões metropolitanas

Dentre as cidades
analisadas, a que Justiça teve a pior avaliação foi Salvador, onde
47% dos entrevistados avaliaram o Judiciário negativamente. Na
capital baiana, 22,6% consideram os custos dos processos muito
elevados, 34,1% responderam que a Justiça piorou nos últimos cinco
anos e 60,9% afirmaram não confiar no Judiciário para resolver seus
problemas.

A Justiça teve a
melhor avaliação em Porto Alegre, onde 56,3% a consideraram
confiável e 90,2% disseram que procurariam os órgãos do Judiciário
para a solução de conflitos.

Em São Paulo,
94,9% responderam que o Judiciário resolve os problemas lentamente e
61% questionaram a honestidade e imparcialidade da Justiça. Já no
Rio de Janeiro, o destaque foi para o baixo índice entre os que
recorreriam à Justiça para resolver alguma demanda envolvendo
prestação de serviço: 46,4%.

“De maneira geral,
o índice confirma os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
sobre as instituição do Judiciário. A avaliação é melhor onde
há menor taxa de congestionamento de processos e mais produtividade
dos magistrados”, disse Neide de Sordi, do departamento de
pesquisas do Judiciário do CNJ.

“Apesar de haver
um consenso sobre a existência de uma crise no Judiciário, a
pesquisa mostrou que a população tem sensibilidade e capacidade de
avaliar a Justiça. Isso fica claro pela diferença nos índices em
cada região metropolitana”, acrescenta Cunha.

Fonte:UOLem 01.09.09