Pagamento de Aposentados por Invalidez virá reajustado em novembro

03/11/2011

Por Sylvio Micelli / ASSET

Depois de mais de três anos, os aposentados por invalidez do Judiciário paulista terão, finalmente, seus proventos reajustados a partir do próximo pagamento, no mês de novembro.

Os percentuais de 2010 e 2011 já estão sendo implantados na Folha de Pagamento de outubro/2011, para crédito em novembro/2011. A informação foi confirmada pela Secretária de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Os aposentados que recebem salário benefício (Lei 10.887/2004), terão o reajuste de 2010 e 2011 de acordo com os percentuais divulgados pela São Paulo Previdência (Lei Complementar nº 1.105/2010).

O SGRH esclarece que os índices a serem aplicados vão depender de quando o servidor se aposentou. Se a aposentadoria aconteceu antes de 2009, será o percentual completo dos dois anos, 2010 e 2011, divulgados pela SPPREV, ou seja, 3,649% em 2010, e 6,413% em 2011, que acumulados resultam em 10,296%, conforme Comunicados da SPPREV de 2010 e 2011 anexos.

Quanto ao pensionistas, o SRGH informa que todo e qualquer reajuste dado ao servidor ativo/inativo, por lei ou resolução do Tribunal e Justiça, é oficiado à SPPREV repassando as informações para que tomem as providências necessárias.

Referente ao ano de 2009 não haverá nenhum índice, pois foi o que ocorreu com os servidores da ativa e os aposentados vinculados ao TJ/SP. O percentual de 5,6%, referente ao ano de 2008, apesar de ter sido informado em reunião pelo presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, já foi pago pelo TJ paulista naquele ano, como se constatou após a reunião.

Sobre os atrasados da implantação dos percentuais, de janeiro de 2010 (ou o mês de aposentadoria) até setembro de 2011, ainda não há previsão de pagamento.

Fonte: Assetj