Funcionários do Judiciário entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, um abaixo-assinado em apoio à sua reeleição. O documento “favorável à recondução” de Sartori tem 11 mil assinaturas, segundo o próprio tribunal.

O Tribunal de Justiça tem 50 mil servidores.

Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
A eleição será em dezembro. Os servidores não votam. A escolha é feita pelos desembargadores. Em pouco mais de um mês, 25 dos 90 que atuam na área de direito público do tribunal referendaram apoio à reeleição.

O tribunal divulgou em sua página na internet a entrega do documento. O abaixo-assinado foi colocado no Facebook por apoiadores de Sartori e depois retirado.

A reeleição é proibida pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. Aliados de Sartori consideram, no entanto, que uma interpretação do Supremo pode permitir o segundo mandato.

A interpretação está em um voto vencedor do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que o artigo da lei orgânica que veda a reeleição foi extinto pela Constituição de 1988, já que ela assegura a independência administrativa dos tribunais de Justiça.

A Associação Paulista de Magistrados, aliada de Sartori, faz campanha velada pelo desembargador.

Ele é “cultuado” por funcionários porque vem concedendo vantagens e criando cargos, além de pagar férias e licenças-prêmio atrasadas.

Em 2012, o pagamento de atrasados totalizou R$ 966 milhões -13% dos R$ 7,32 bilhões gastos com pessoal.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça, José Gozze, publicou artigo defendendo a reeleição. “Antes, enfrentamos três greves porque os presidentes eram péssimos administradores.”

A possibilidade de reeleição, porém, não é pacífica mesmo entre apoiadores de Sartori. O desembargador Antonio Carlos Malheiros, que integra o Órgão Especial, diz ser favorável a mais de uma gestão, mas afirma ser contrário à mudança da regra no meio do mandato.

Procurado pela Folha, Sartori não quis comentar os apoios. Nota postada no site do tribunal no domingo afirma que a eventual reeleição “nem foi por ele cogitada”.