Os
desembargadores Salles Abreu, Cláudio Caldeira e Vico Mañas são os
campeões de produtividade da Seção de Direito Criminal do Tribunal
de Justiça de São Paulo. É o que diz a pesquisa “Indicadores
de Desempenho” referente ao período de janeiro a maio deste
ano, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Entre outros
dados, o levantamento mostra o ranking da produção de cada
integrante da segunda instância do Judiciário paulista.

No total a
Seção Criminal do TJ-SP julgou 45.891 processos nos cinco
primeiros meses do ano. Os números têm algumas variáveis, sendo a
principal delas o acervo resultante da unificação do antigo Tacrim
(Tribunal de Alçada Criminal) com as antigas câmaras criminais do
Tribunal de Justiça. Isso quer dizer que nem sempre aqueles que
apresentam o maior volume de votos são os mais produtivos. Em alguns
casos, a pesquisa não revela que a produção é resultado da desova
de um acervo represado que, passado quatro anos, agora entrou em
ritmo acelerado de julgamento.

Em 2005,
quando aconteceu a unificação por força da Emenda Constitucional
45, ao acervo geral do Tribunal de Justiça, com mais de 200 mil
processos, foram acrescentados 17 mil recursos vindos do antigo
Tacrim e mais 280 mil dos dois Tribunais de Alçada Civil. No ano
anterior, o TJ havia julgado 93 mil processos, o 1º TAC 56 mil
feitos, o 2º TAC, 42 mil e o Tacrim, 41 mil.

Antes da
unificação, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça era composta
por seis câmaras criminais e o Tacrim, por 16. A nova formatação
instalou 14 câmaras criminais e outras duas foram criadas depois. Os
recursos dos dois tribunais passaram a integrar o acervo da nova
seção.

Esse
volume de recursos é o que se pode chamar de ?calcanhar de
Aquiles? do Tribunal paulista. Os processos do extinto Tacrim e do
Tribunal de Justiça foram redistribuídos, quando da Reforma do
Judiciário, entre todos os desembargadores que passaram a formar a
nova Seção Criminal. O universo do represamento só foi sendo
conhecido aos poucos, conforme os processos chegavam aos gabinetes.
Os desembargadores costumar se referir ao assunto como “herança
maldita”.

Herança
maldita

O
desembargador Salles Abreu, por exemplo, herdou o acervo que
pertenceu ao desembargador Barbosa de Almeida, hoje aposentado. Para
dar conta do volume de processos é obrigado a trabalhar dobrado. No
período pesquisado aparece no topo da lista seja qual for o critério
adotado. Outros desembargadores correm contra o tempo para reduzir o
volume de processos distribuídos aos seus gabinetes.

Em outra
leitura da pesquisa – a que leva em conta o número total de votos
proferidos no mesmo período  – mudam os personagens da lista de
campeões. O topo da pesquisa passa a ser ocupada pelos
desembargadores Guilherme Strenger, Salles Abreu e Antonio Manssur.
Os três ultrapassaram a média de 200 votos redigidos por mês.

Strenger
ocupa o primeiro lugar com 1.047, seguido por Salles Abreu, com 1.046
e Antonio Manssur, com 1.003. Outros quatro desembargadores entraram
na mesma média: William Campos (999 votos), Di Rissio Barbosa (994),
David Haddad (988) e Cláudio Caldeira (967). O critério é
resultado da soma dos votos de relator, revisor, sentença
monocrática (liminares), voto-vista e declaração de voto.

Mas quando
o critério usado é o de votos apresentados como relator (que em
regra exige maior dedicação) o campeão e Salles Abreu, com 810
votos. A segunda colocação é ocupada pelo desembargador Cláudio
Caldeira (721) e em terceiro lugar aparece o desembargador Vico
Mañas, com a relatoria de 702 votos.

Logo em
seguida, aparece o trio formado pelos desembargadores Di Rissio
Barbosa, com 676 votos, Antonio Manssur (656) e Borges Pereira (641).
Guilherme Strenger, que ocupava o primeiro lugar na contagem geral,
aparece na décima posição (564), atrás dos juízes substitutos de
segundo grau e.Aben-Athar (637) e Rachid Vaz de Almeida (636) e do
desembargador David Haddad, que proferiu 612 votos.

O ranking,
portanto, mede, no período de janeiro a maio, a produção geral e a
produtividade dos desembargadores da Seção Criminal. Mas o
desempenho mostrado não significa que aqueles que não ocupam as
melhores colocações sejam menos produtivos. Em alguns casos, eles
já deram conta de seus acervos ou estão com seus processos em dia,
antes da metade do ano.

A Seção
Criminal é a menor do Tribunal de Justiça paulista. É formada
por oito grupos e16 câmaras ordinárias que funcionam com 80
desembargadores e 17 juízes substitutos de segundo grau (os chamados
pingüins). Até maio, recebeu 47.375 novos recursos, entre
apelações, agravos, mandados de segurança e habeas corpus. No
mesmo período conseguiu concluir 43.936 decisões, com um total de
62.677 votos.

Fonte:
Consultor Jurídico por Fernando Porfírio