As entidades e associações representativas dos servidores do Judiciário foram recebidas, na tarde desta segunda-feira (4), pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori. A reunião ocorreu no Palácio da Justiça.

No encontro, os representantes da categoria levaram a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2013, que incluíam a discussão sobre o índice de reposição da data-base, já fixado em 6,5% pelo TJ, as tratativas sobre um possível plano de saúde que seria oferecido para os servidores pelo tribunal, além de tratar sobre problemas de condições de trabalho nos fóruns e da contratação de mais servidores.

Sobre as reivindicações das associações referentes à data-base, as entidades pedem a reposição salarial de 17,71% – data-base de 2013 mais as perdas salariais acumuladas -, além do saldo retroativo de 9 parcelas referentes ao acordo do Dissídio Coletivo, o qual culminou com o fim da greve de 2010, que é de 4,77%, mais 6 parcelas de 1,5% da gestão Bedran.

Membros das entidades também questionaram que o índice de 6,5% estaria abaixo da inflação para o período, que deve fechar em torno dos 7%. O presidente Ivan Sartori disse que o pagamento dos retroativos está fora de discussão no momento, e alegou que não há verbas para isso. Mas prometeu que em setembro divulgaria outro índice para reduzir as perdas salariais da categoria, mas que esse novo reajuste seria em torno de 2%.

Auxílio Saúde

Quanto a questão dos planos de saúde, as entidades optaram por discutir melhor o termo de referência, que detalhará de que forma esse benefício pode ser efetivamente aplicado.

Para as associações, a melhor forma seria a majoração do auxílio saúde, que hoje é de R$66,00, pois o tribunal não estenderá esse benefício para os inativos, o que deixaria de fora da cobertura os servidores aposentados, que são, muitas vezes, os mais necessitados. Majorando o auxílio, o benefício seria estendido também aos inativos.

Ficou definido que uma comissão paritária, nomeada pelas entidades representantes dos trabalhadores, será designada para discutir junto ao TJ se será implementado um plano de saúde ou se o atual auxílio será majorado para toda a categoria.

Condições de trabalho

Outros pontos debatidos dizem respeito às condições de trabalho nos fóruns. No verão o clima é muito quente e vários prédios necessitam de climatizadores, que já foram solicitados e a situação continua precária em regiões como o litoral paulista, por exemplo.

O presidente da Apatej exemplificou uma situação, a do anexo fiscal do Fórum de Osasco, que sofre com problema semelhante. “Visitei o anexo em uma tarde, por volta das 17h, e a temperatura lá era de 34 graus. São muitas outras demandas de infraestrutura em diversas regiões que também já apontamos”, lembrou o presidente da Apatej Mário José Mariano, o Marinho.

Servidores

Esse ano serão contratados mais 3.200 servidores escreventes, segundo o presidente do TJ. Nenhuma contratação se refere a mais oficiais de justiça.

Outro assunto abordado foi o desvio de função do agente administrativo judiciário. Sartori afirmou que estudará a implantação de uma compensação na gratificação judiciária desse servidor, compensando assim o desvio de função.

Plano de cargos e carreira

O presidente afirmou que até o final de sua gestão quer aprovar a nova redação que,  se entrar em vigor, aumentará os vencimentos dos servidores em torno de 9%. Ainda segundo Sartori, as tratativas com o governador Geraldo Alckmin já estão “politicamente acordadas” para a aprovação.