Tendo sido vetado, ainda no último encontro dos dirigentes
das entidades com a Comissão Salarial, na primeira quinzena de dezembro, o
mutirão permaneceu na pauta de reivindicação da categoria e, após reunião no
Palácio da Justiça, nesta sexta-feira, 24, com o novo presidente da Casa, Ivan
Sartori assentiu pelo cumprimento do Dissídio Coletivo Por Greve.

O encontro, que teve por objetivo discutir as demandas da
categoria, foi extenso. Quando questionado pelo que se tornou sinônimo de imbróglio
nas tratativas com a categoria, Sartori defendeu o argumento mais que conhecido
dos servidores, ao questionar se possível ato seria justo com os não grevistas.
 A discussão então percorreu outros
caminhos. Sartori afirmou “que ainda não chegou a uma conclusão, mas estudaria
com carinho”. Para, em seguida, após novas réplicas, dizer que “estava querendo
fazer o mutirão, mas o problema é que poderia incentivar greves”. Depois de ser
confrontado por todos os dirigentes, que tiveram espaço para posicionarem-se, o
desembargador e presidente da Casa decidiu por fechar a questão, priorizando o
cumprimento do Dissídio acordado e subscrito pelas partes.

Dentre as questões que perfilam o mutirão, as principais são
que a compensação será de 40h, realizadas em duas horas, no máximo, dentro do expediente forense, e que seu término está datado em 31/07 deste ano. Ou seja, além de
não haver mutirão aos sábados, servidores terão que cumprir as 40h até julho,
sob pena de duplicar o débito (80h). Outro detalhe é que servidores que
quiserem pagar com férias e licença prêmio poderão, assim como com horas
credoras, podendo reter as horas extras resultado do pagamento. Já os oficiais
de justiça compensarão através da execução de 10 mandados de justiça.

Mas nem só de boas notícias foi a
reunião. Acompanhado pelo desembargador William Roberto de Campos e do juiz
assessor da Presidência, juiz Rodrigo Capez, Ivan Sartori também afirmou que o
TJ está sem verba para pagar, inclusive, a reposição anual da categoria,
expondo déficit no valor de R$ 30 milhões para o exercício do ano. Sob o clima
de apresentação à categoria e chegada à Presidência, o desembargador esclareceu
que irá “escarafunchar o orçamento”, ou seja, tomar as medidas possíveis para
garantir o pagamento da data base. Para elucidar seu posicionamento, Sartori
afirmou ter marcada audiência com o governador Geraldo Alckmin, na terça-feira,
28, quando pretende focar na conquista de recursos para o pagamento dos 6% da
inflação do ano, contratação de escreventes técnicos e assistentes jurídicos e
pagamentos dos atrasados (referente ao 4,77%) da categoria.

Sobre os passivos, o desembargador afirmou ter conversado
sobre o tema com Alckmin e com a Procuradoria Geral do Estado, a fim de criar um
cronograma de pagamento. Além destes, outros temas também foram discutidos e
encaminhados ao presidente, como o pagamento dos estenotipistas (referente aos atrasados),
as perseguições contra servidores que estiveram na greve – vai analisar, mas
não pôde se manifestar pela questão estar sub júdice  – , e o Instituto Remoção.

Assembleia Geral

Antes da reunião com o novo presidente do TJ/SP, os
dirigentes das entidades se reuniram e decidiram por convocar Assembleia Geral  no dia 28 de março, na Praça João Mendes, às
13h. Na proposta, apresentar à categoria a proposta resultante para o pagamento
da data-base de 2012.