O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, decidiu retirar da pauta do Órgão Especial, que se reuniu nesta quarta-feira (7/8), a questão da reeleição.

A gestão atual, iniciada em janeiro de 2012, tem amplo apoio de magistrados e servidores. Mas o Órgão Especial, formado por 25 desembargadores, está dividido sobre a ideia de um segundo mandato para Sartori.

Reportagem do editor deste Blog publicada na Folha nesta segunda-feira (5/8) revela que Sartori enviou mensagem pela internet a magistrados, na última sexta-feira, dizendo que “ainda não é o momento para a discussão, diante da divergência e do relativamente extenso período que ainda falta para terminar meu mandato”. As eleições serão realizadas em dezembro.

A reeleição é proibida por lei federal, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal abriu a possibilidade de nova interpretação.

Na próxima sessão, o colegiado discutirá minuta de resolução que disciplina as eleições para direção e cúpula do tribunal. Deverão surgir propostas para mudar o regimento interno, permitindo ampliar o número de “elegíveis”. Hoje, só podem disputar os desembargadores mais antigos.

Folha – Ao retirar da pauta a proposta de reeleição, é definitiva a decisão de não disputar um segundo mandato?

Ivan Sartori – Entendo que a reeleição deve ficar para o final do mandato, quando de eventual inscrição minha para concorrer à Presidência. Esse tema é polêmico e não quero que tumultue a gestão, que é muito mais importante.

Onde há maior resistência a um segundo mandato?

Sartori – Calcula-se que mais de 200 [dos 352 desembargadores do TJ] estão a favor da reeleição. Muitos dos que preferiram não assinar a lista a favor, se manifestam em prol da reeleição. Mas, o Órgão Especial está dividido.

Em que medida a reeleição é vista como “mudança das regras no meio do jogo”?

Sartori – Todo ano, sai uma resolução cuidando das eleições para os cargos de cúpula e de direção. O Regimento é omisso, porque nunca se soube bem como deve ser essa eleição. Sendo assim, não há que se falar em alteração das “regras do jogo”.

Qual foi o resultado da consulta da Apamagis [Associação Paulista de Magistrados], que ouviu os juízes associados sobre a hipótese de reeleição?

Sartori – Mais de 90% a favor da reeleição.

Alguns magistrados veem as manifestações de apoio de servidores, realizadas no tribunal, como uma instrumentalização com objetivos eleitorais.

Sartori – A manifestação dos servidores foi espontânea. Não houve qualquer provocação de quem quer que seja da Presidência ou magistrado. Portanto, não há o que criticar.

O sr. decidiu se aceitará o convite do juiz Roberto Bacellar, candidato da situação à presidência da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), para disputar a vice-presidência na chapa da situação?

Sartori – Apoio o Bacellar, mas não pretendo participar ativamente da eleição na AMB. Há muito o que fazer aqui pelo Poder Judiciário. Trata-se de administração altamente complexa e que toma todo o meu tempo.