Assembleia Geral Judiciários - 2026
Inscreva-se a participe. A nossa conquista é do tamanho da sua participação.
Servidores do TJ-SP agora contam com auxílio para filho com deficiência. Saiba como solicitar
23/10/2023
O TJ-SP fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 23/10, a PORTARIA Nº 10.297/2023 que versa sobre o programa creche-escola e que traz informações sobre auxílio para filhos com deficiência.
De acordo com o documento, e como o nome diz, o auxílio a filhos com deficiência destina-se ao custeio de despesas de servidores ou magistrados que tenham filho(s) com deficiência.
Segundo a Portaria 10.297/2023, diferentemente do auxílio creche-escola, para o auxílio a filho com deficiência não há limite de faixa etária.
Também, de acordo com a Portaria, o valor do auxílio a filho com deficiência é o mesmo do auxílio creche-escola (R$ 522,00) e igual para servidores e magistrados. A Portaria 10.282/2023 entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2023.
Clique aqui para ler a PORTARIA Nº 10.297/2023 na íntegra e o formulário de solicitação.
NOTICIAS
TJ-SP comunica cronograma para recontagem de tempo congelado na pandemia e reflexos nos adic
Segundo a SGP, atualização dos registros será feita de forma automática, sem necessidade de requerimento individual pelo servidor.
Apatej e Aojesp debatem situação dos Oficiais de Justiça da Comarca de Osasco
Encontro dos judiciários define pautas e reforça unidade para a Assembleia Geral de março
POS 2027: Apatej apresenta proposta com foco em valorização e infraestrutura
Apatej participa da primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau no TJ-SP
Encontro estadual dos judiciários de São Paulo
Apatej e outras entidades reúnem-se com a nova gestão do TJ-SP para discutir reivindicaç
Comissão aprova Adicional de Qualificação e proposta está apta a ser votada pelos deputa
Reunião com juízes assessores do TJ-SP reforça a representatividade da Apatej
LINKS
