O Tribunal de Justiça
de São Paulo anunciou a conclusão do projeto de reocupação do
Palácio da Justiça para turmas de julgamentos. Atualmente, a sede
do Judiciário paulista abriga todas as 75 câmaras ordinárias e
especializadas e o Órgão Especial. A concentração, no entanto,
trouxe desconforto para magistrados, mas o maior prejuízo foi para
os advogados, que disputam espaços para acompanhar os julgamentos. A
ideia da corte, agora, é melhor rearranjar o espaço para as suas
necessidades.

O tribunal é formado
por 353 desembargadores e 85 juízes substitutos de segundo grau,
conhecidos como “pinguins”. Além desses, há os juízes de
primeiro grau, os chamados “bagrinhos” que atuam na segunda
instância integrando as câmaras extraordinárias. As câmaras, que
antes funcionavam em três prédios, foram centralizadas no Palácio
da Justiça. Com o projeto de reocupação, ganharam mais sete salas.

Até o início deste
ano, apenas 31 Câmaras (10 de Privado, 18 de Público, e três
câmaras especializadas: de meio ambiente, de falências e
recuperação judicial, e a Câmara Especial) e o Órgão Especial
faziam sessões de julgamento no Palácio da Justiça. As outras 44
câmaras se reuniam em outros prédios na região central. Eram 16
câmaras de Direito Privado II, que trabalhavam do extinto Tribunal
de alçada Civil, localizado no Pátio do Colégio. Também 12
Câmaras de Direito Privado III e 16 Câmaras Criminais se reunião
no Fórum João Mendes.

A centralização dos
julgamentos no Palácio da Justiça trouxe alguns problemas, como a
escassez de acomodação para o público acompanhar os julgamentos e
até a falta de sanitários. Com a chegada dos desembargadores,
alguns sanitários passaram a ser privativo dos magistrados.

Segundo o Tribunal de
Justiça, depois do Comunicado 59/08 do Conselho Superior da
Magistratura, as câmaras fizeram opções por dias e horários, para
uso das salas de julgamento. Ainda de acordo com a direção do
tribunal, essa forma permitiu a otimização do espaço e reunião de
todos os julgadores no Palácio da Justiça.

Mas algumas câmaras
saíram prejudicadas, principalmente as de Direito Criminal, que
ficaram concentradas no segundo andar do prédio, dividindo espaço
com cartórios. O local ainda é o mais frágil do ponto de vista da
segurança. O acesso ao local é muito mais fácil que o quinto e o
sexto andares.

Ainda de acordo com o
TJ paulista, o projeto para nova ocupação do Palácio está em fase
adiantada. Está prevista a instalação de outras cinco salas de
julgamento. Segundo a direção, seis unidades judiciárias (cinco
cartórios de câmaras e um cartório de entrada e distribuição de
feitos originários) já foram transferidas para o prédio do Pátio
do Colégio.

Também ocorreu a
remoção de três unidades da biblioteca (pesquisa, legislação e
administração). O tribunal promete ainda transferir outros cinco
cartórios para o prédio do Pátio do Colégio.

Hoje permanecem no
Palácio da Justiça 17 unidades judiciárias de segundo grau
(protocolo, central de informações, entradas e distribuição, além
de cartórios de câmaras e setores da biblioteca).

A desocupação
permitiu a adaptação e instalação de seis novas salas de
julgamento de câmaras, localizadas nos segundo, quarto e quinto
andares do prédio. Também foram criadas duas novas salas de beca,
para atender os advogados e uma sala que é dividida pela seccional
paulista da OAB e a Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo).

Também ocorreu a
transferência da Coordenadoria da Seção de Direito Criminal, que
foi remanejada do 13º andar do fórum João Mendes para o 2º andar
do Palácio da Justiça.

O projeto prevê,
ainda, a instalação no Palácio da Justiça das Coordenadorias das
Seções de Direito Privado e Público, que hoje ocupam
respectivamente o Pátio do Colégio e o Fórum João Mendes Junior.
A proposta compreende a transferência de cartórios de segundo grau,
que hoje ocupam o Palácio e o Fórum João Mendes Junior, para outro
prédio próximo do Palácio da Justiça.

A direção do TJ
paulista também destaca a licitação que reformou emergencialmente
a cobertura e proteção da clarabóia da plenária principal, por
meio de recursos da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS). O
problema mais grave, no entanto, que é a deterioração do forro e
do telhado do Palácio da Justiça ainda depende de licitação.

Numa espécie de
balanço, o tribunal informa que promoveu licitação para reforma do
sistema de telefonia. De acordo com o Judiciário, a empresa
contratada vai substituir toda a rede de telefonia do prédio, com
instalação de equipamentos de última geração, troncos digitais e
sistema de discagem direta a ramais.

Fonte: Conjur