O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu arquivar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Theodureto de Almeida Camargo, da 8ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e excesso de acervo.

O processo foi instaurado em fevereiro deste ano após quase três anos de monitoramento no gabinete de Camargo. Na ocasião, o acervo ultrapassava 2 mil processos, sendo 1,5 mil paralisados há mais de 100 dias. A presidência da Corte também destacou o elevado número de feitos de relatoria do magistrado que foram repassados a outros colegas: 3,1 mil.

Porém, a maioria do Órgão Especial entendeu que houve uma melhora significativa na produtividade de Camargo nos últimos meses, a justificar o arquivamento do PAD. A relatoria do acórdão ficou com o presidente do tribunal, desembargador Geraldo Pinheiro Franco.

“Seria caso de procedência das imputações, mas houve uma redução bastante significativa no número de processos. Mesmo que tenha sido demonstrado o pouco caso com a celeridade nos últimos três anos. E deixando claro que a repetição de fatos dessa natureza certamente implicará em sanção grave ao magistrado”, afirmou o presidente.

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