O
Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4,8 mil
servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O expediente
usado para burlar a burocracia da corte eram licenças médicas
irregulares. O número de fraudadores representa mais de 10% dos
funcionários em atividade na Justiça Estadual, que hoje conta com cerca
de 44 mil servidores.

A fraude foi descoberta pela Coordenação de Saúde da corte paulista.
O que despertou a atenção dos desembargadores e técnicos foi o número
crescente de pedidos de licença médica e o tempo de prorrogação da
maioria delas. Em alguns casos, o prazo já tinha chegado a cinco anos
de afastamento do servidor. Depois de cruzar informações com a
Secretária Estadual da Saúde, o tribunal descobriu o volume de
licenças. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4/1), durante a
posse do novo presidente do TJ paulista, desembargador Vianna Santos.

Havia até casos de servidores que foram descobertos morando e
trabalhando no exterior – um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha) – sendo pagos pelo erário paulista. Em um outro desvio, uma servidora
que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital. Outra
funcionária teria usado como expediente assediar sexualmente o médico
da seção de perícia estadual para ele manter seu afastamento por
problemas de saúde.

“Fiquei surpreso com a descoberta” afirmou o desembargador Vallim
Bellocchi, que passou o cargo de presidente para Viana Santos. Em seu
discurso de despedida, Bellocchi revelou a fraude. ” A situação criada
deixou o Tribunal de Justiça em situação difícil perante a opinião
pública, mas assim que tomamos conhecimento demos uma resposta
imediata, submetendo esses servidores a perícia médica.”

A direção do tribunal informou que todos os afastamentos foram
lastreados com atestados, mas diz não ter motivos para suspeitar dos
médicos que os assinaram.

A Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJ paulista chegou à
fraude depois de cruzar informações com o Departamento de Perícias
Médicas, da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com o desembargador
Viana Santos, que coordena a área, os fraudadores foram afastados de
suas funções até que se submetessem a novos exames. Segundo ele, até
agora cerca de 2 mil servidores foram obrigados a voltar ao trabalho.

Quanto a punições, o atual presidente disse que os servidores
estavam acobertados por laudo expedido por autoridade médica do estado.
Agora, o Tribunal está fazendo um pente fino, por meio de perícia de
seu próprio departamento médico. “Não olho para o retrovisor, só para o
pára-brisa”, disse Viana Santos em entrevista depois da solenidade de
posse. “Não pretendo fazer auditoria, nem caça às bruxas.”

Fonte: Conjur