“É impossível
pensar o Judiciário brasileiro sem a presença e a participação
efetiva do Tribunal de Justiça de São Paulo.” A frase foi dita,
na tarde de quinta-feira (30/7), pelo ministro Gilson Dipp,
corregedor nacional da Justiça. Ele participou, ao lado do
presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes,
de uma sessão reservada que reuniu 93 desembargadores e o presidente
do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vallim Bellocchi.

As palavras do ministro
Gilson Dipp massagearam o ego dos magistrados paulistas e soaram como
melodia nos ouvidos dos desembargadores presentes no Plenário do
Órgão Especial. A manifestação também causou surpresa porque
partiu de um dos integrantes da cúpula do CNJ que em outras ocasiões
havia reservado frases mais ásperas contra a corte paulista. O tom
amistoso do discurso do ministro Gilson Dipp quebrou as arestas e foi
fundamental para selar a parceria entre o maior tribunal do mundo e o
CNJ.

Um encontro harmônico
como o desta quinta-feira seria impensável a dois meses, quando a
tensão entre as duas instituições chegou ao limite. Um
desembargador presente à reunião disse depois do encontro que a
aproximação “aconteceu numa velocidade vertiginosa”.

O discurso de Gilson
Dipp escancarou as portas para a entrada do presidente do STF e do
CNJ, Gilmar Mendes. “O CNJ não é um órgão de repressão e sim
de planejamento, de coordenação e de parceria. É um órgão de
proteção do Judiciário nacional?, disse o ministro, que recebeu
da platéia sorrisos e acenos de concordância à sua frase.

Em seguida Gilmar
Mendes emendou: ?as distorções encontradas pelo CNJ nas inspeções
que tem feito pelo país são preocupantes, mas o próprio Judiciário
está identificando e corrigindo essas dificuldades”.

O encontro aconteceu no
Palácio da Justiça e teve a participação do secretário-geral do
CNJ, Rubens Curado da Silveira; conselheiro Felipe Locke Cavalcanti e
do secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz
Antonio Marrey.

O cenário

O presidente do TJ
paulista, Vallim Bellocchi, definiu o encontro como “troca de
idéias e informações”. Os magistrados paulistas ouviram dos
ministros as iniciativas do Conselho e do STF para agilizar e
desafogar o Judiciário do país. Gilmar Mendes e Gilson Dipp ainda
expuseram os números do Tribunal de Justiça paulista e das
dificuldades que são enfrentadas pelo Judiciário de São Paulo.

Gilmar Mendes explicou
que o encontro é continuidade da reunião feita na semana passada,
que tratou de questões envolvendo o funcionamento do Judiciário de
São Paulo. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp,
afirmou que a aproximação entre o tribunal paulista e o CNJ é um
marco para que o Judiciário brasileiro possa implementar políticas
públicas bem sucedidas. “Estamos aqui para dizer que o CNJ
coloca-se à disposição para colaborar com o Tribunal e que essa
parceria vai continuar”.

Dipp citou como
questões a serem tratadas a informatização das varas judiciais,
especialmente as de Execuções Criminais, a nomeação de servidores
já concursados e a aplicação dos recursos destinados ao Poder
Judiciário paulista. “Precisamos de gestão e planejamento para
que possamos dar celeridade e efetividade às nossas decisões. Somos
servidores públicos e temos o dever de responder à sociedade, que
em nós confia”, afirmou o ministro.

O juiz Cláudio Augusto
Pedrassi, assessor da presidência para Assuntos de Informática,
falou em nome do tribunal sobre a importância que a chefia do
Judiciário paulista dá às metas criadas pelo CNJ para serem
cumpridas por todos os magistrados do país.

Pedrassi mostrou os
avanços na área de informática. Além disso, o juiz assessor
revelou números obtidos desde a instalação do Fórum Eletrônico
da Freguesia do Ó, inaugurado há 2 anos, da economia e da
funcionalidade que o processo eletrônico vem trazendo ao Judiciário.

O ministro Gilmar
Mendes, em seguida, destacou os 70 milhões de processos em andamento
no Judiciário brasileiro e o esforço que vem sendo empreendido pelo
CNJ, dialogando com os tribunais estaduais para tentar diminuir esses
números.

“No Judiciário tem
se notado um grande esforço nacional”, disse o ministro, citando o
exemplo dos mutirões. Ele destacou esforço do CNJ, no sentido de
catalogar os números nacionais do Judiciário e a importância de
uma integração cada vez maior entre os tribunais superiores e os
tribunais estaduais.

Vallim Bellocchi voltou
a falar da grandiosidade do TJ paulista para justificar o volume do
acervo que aguarda julgamento. Bellocchi reclamou do orçamento e
citou gastos com aluguel de prédios e folha de pagamento.

O desafio

Há mais de 18 milhões
de processos à espera de uma decisão na Justiça paulista. Nos
setores de entrada de autos da primeira e da segunda instância a
avalanche de pedidos clamando por Justiça não para de crescer.

O desafio imediato que
tem pela frente é o cumprimento da meta 2, estabelecida na Resolução
nº 70 do Conselho Nacional de Justiça. A meta estabelece a
identificação e julgamento de todos os processos judiciais
distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

A parceria foi o
consenso da reunião. O CNJ e o Tribunal de Justiça precisam trilhar
juntos os caminhos para melhorar o funcionamento da Justiça estadual
e implementar o planejamento estratégico na primeira e na segunda
instância.

Para isso será preciso
saltar dois obstáculos: o orçamento escasso para a urgência e
celeridade das mudanças e a informatização total do Judiciário
estadual. O Executivo e o Legislativo serão outros dois parceiros
fundamentais para essas conquistas.

Fonte: Consultor Jurídico